Comissão do Senado aprova regulamentação de reforma tributária

Publicado 11/12/2024 • 22:06 | Atualizado há 4 meses

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Segundo o presidente da CCJ, deverá haver uma sessão às 10h de quinta-feira para apresentar a proposta de regulamentação da reforma tributária no plenário do Senado.

Renan Calheiros e Davi Alcolumbre durante reunião da CCJ do Senado

Antônio Cruz/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto que servirá como base para regulamentação da reforma tributária, que foi relatado por Eduardo Braga (MDB – AM). Ainda falta discutir sugestões de mudanças, chamadas de destaques.

A ideia é que a proposta será enviada ao plenário do Senado nesta quinta-feira.

O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ter sido informado de que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para a quinta-feira, 12, às 10h, para realizar, no lugar, uma sessão deliberativa sobre a regulamentação da reforma tributária.

Em um primeiro momento, Alcolumbre disse que Pacheco informou que a sessão teria apenas um item, mas, em seguida, corrigiu-se e disse ter sido informado de que “o presidente do Senado não fará a sessão de amanhã com item único” e que “ele tem outros projetos para colocar na pauta”. O parecer de Eduardo Braga (MDB-AM) ainda está sob análise na CCJ.