Na posição de liquidante, o Banco Master deve informar ao FGC quem são os credores a receber e quais valores estão em abertos.
Anteriormente, o FGC já levou de 14 a 47 dias para ressarcir clientes de outras instituições liquidadas.
Foto: Reprodução/Redes Sociais Banco Master.
A demora do FGC no caso Banco Master é irregular?
Em novembro, a notícia da liquidação do Banco Master estremeceu clientes e o mercado financeiro como um todo. Com a decisão do Banco Central, cabe ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ressarcir os credores com valores em aberto no banco.
No entanto, antes de iniciar os pagamentos, o FGC precisa que o liquidante – o Banco Master – envie a lista completa de credores e valores a receber.
De acordo com a instituição, esse processo pode levar de 30 a 60 dias. “O liquidante chega na instituição, entende o banco de dados, cruza informações com registradoras, apura possível imposto de renda, IOF, e compila toda essa informação”, explicou Daniel Lima, presidente do FGC.
Prazos do FGC em casos anteriores:
Anteriormente, os prazos do FGC para ressarcir credores foi de:
14 dias: Banco Neon (2018);
15 dias: Domus Hipotecária (2018);
27 dias: Banco BRJ (2015) e Portocred CFI (2023);
33 dias: BRK CFI (2023);
34 dias: CHB Hipotecária (2021);
40 dias: Dacasa Financeira (2020);
47 dias: Banco Azteca (2016).
Além disso, o fundo cobre até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ e por instituição financeira. Dentro desse valor, considera-se tanto o valor aplicado, quanto os rendimentos até a data da liquidação.
Por outro lado, saldos que estiverem acima disso devem permanecer com o registro de crédito remanescente no banco.
Para que cada CPF/CNPJ possa enfim receber seus valores de volta, o FGC precisa descobrir quem e quantas são essas pessoas. Em geral, a estimativa é de que 12 milhões de clientes tenham sido afetados pelo encerramento do banco.
Há ainda uma possível “segunda onda” de pessoas que devem ser atingidas de forma indireta. Ou seja, mesmo sem nunca ter conta no banco, clientes que esperavam valores que foram aplicados em outros fundos, FIPs e até previdência – bem como outros formatos de investimento – podem ter prejuízo na carteira.
A título de exemplo, assim como noticiado pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, há pelo menos 58 fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) atingidos pela situação. De acordo com a análise da Uqbar, trata-se de um patrimônio líquido somado de R$ 3,9 bilhões.
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No entanto, cerca de 1,6 milhão de clientes devem ser ressarcidos pelo FGC. Em contrapartida, há pelo menos 17 instituições de previdência que não possuíam cobertura para poder reaver o valor.
Ademais, de acordo com o FGC, cerca de R$ 41 bilhões devem ser utilizados para cumprir com as obrigações finais do Banco Master.
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