O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou nesta quarta-feira (20), em São Paulo, que a soberania do Brasil não pode ser colocada em questão. A declaração foi dada após questionamentos sobre as recentes tensões envolvendo o governo brasileiro, o Judiciário e pressões vindas dos Estados Unidos.
“Nós devemos, primeiro, preservar a soberania nacional. A soberania nacional é inegociável. Nós temos relações diplomáticas, relações comerciais, seja com os Estados Unidos, seja com a China. E somos um país que foi forjado na capacidade do diálogo multilateral com todas as nações do mundo”, disse.
Segundo o governador, esse princípio não pode ser confundido com tentativas externas de intervenção. “O que nós não podemos é confundir a tentativa de intervenção, a tentativa de fragilização da soberania nacional, por conta de qualquer razão que, eventualmente, um país possa querer se sobrepor ao outro”, acrescentou.
Defesa do Judiciário
Barbalho também destacou a legitimidade e a autonomia do Supremo Tribunal Federal (STF) e das instituições brasileiras. “O Brasil tem uma Constituição plena, vive uma democracia sólida e conta com um Poder Judiciário que deve ser respeitado”, afirmou.
Ele rejeitou a ideia de que pressões externas possam questionar decisões internas da Justiça. “O Supremo Tribunal Federal tem a sua autonomia. O Supremo Tribunal Federal está sob a égide da Constituição brasileira e dos códigos que o norteiam, seja no âmbito criminal, seja no civil ou em outras diretrizes que fundamentam as decisões jurisprudenciais de todas as esferas do Poder Judiciário. Não cabe à política debater ou questionar esse papel”, completou.
Precedente perigoso
O governador alertou que aceitar ingerências externas abriria um precedente perigoso, que poderia se voltar contra diferentes setores políticos no futuro.
“O que está em questão neste momento, e precisa ficar muito claro, é que não se discute a intervenção no Poder Judiciário, mas sim a tentativa de um país intervir em outro e constranger a sua soberania. E hoje pode, eventualmente, esse constrangimento estar sendo questionado por um campo ideológico, mas é o momento em que se abre o precedente de um país chegar e determinar sobre o outro, de que se o seu Poder Judiciário não rever a sua decisão, haverá sanção”, afirmou.
Para Barbalho, esse caminho fragilizaria o Brasil. “Isto é um precedente que, hoje, é a direita que reclama. Mas isto trincará definitivamente a soberania nacional e permitirá com que esta prática possa atingir a todos nós”, completou.
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