Lula deve regulamentar cartões de benefícios; decisão pode ser um revés para sistema financeiro

De olho em impactos inflacionários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer editar, nos próximos dias, um decreto para regulamentar o Vale-Refeição e o Vale-Alimentação. O tema está travado desde o início do governo e enfrenta forte resistência das empresas que atuam no segmento, devido a prazos e à limitação de lucros.

Nesta segunda-feira (1º), Lula convocou os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil) para avançar no assunto, mas questões técnicas inviabilizam o anúncio imediato. De acordo com fontes, o tema está na “ordem do dia imediata” e terá um desfecho em breve.

Leia também:
Ibovespa B3 fecha em leve queda; dólar sobe com feriado nos EUA
Ranking da inovação no Brasil: saiba quais são os 6 estados que superam média nacional

A proposta do governo federal é estabelecer um teto para a taxa cobrada pelas intermediadoras — as “donas dos cartões” — dos comerciantes de alimentos que aceitam essa modalidade de pagamento. O limite deve girar entre 3% e 4%, enquanto algumas empresas cobram até 5%. Hoje, não há teto estabelecido em lei.

Além disso, a equipe do presidente Lula quer limitar em dois ou três dias o prazo para repasse do dinheiro aos lojistas, o que atualmente pode demorar até 60 dias. Para o governo, esse tempo é muito longo e dificulta o capital de giro dos donos de restaurantes.

Apesar do revés às intermediadoras, Lula aposta que essa regulamentação, ao favorecer o lojista, pode resultar em queda de preços no setor, contribuindo para o combate à inflação.

O Palácio do Planalto tentou editar o decreto dos cartões de benefícios em dezembro do ano passado, no auge da inflação dos alimentos, mas a regulamentação não saiu a tempo.

Uma ala minoritária do governo chegou a defender a extinção dos cartões de benefícios, com o empregador depositando o dinheiro diretamente na conta do trabalhador. Mas a ideia não prosperou, porque a modalidade poderia ser configurada como salário, exigindo cobrança de Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

__

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streaming

Rafael Arbulu

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no