Grupo Pão de Açúcar entra em recuperação extrajudicial para renegociar R$ 4,5 bilhões em dívidas

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) informou ao mercado que iniciou um processo de recuperação extrajudicial para renegociar cerca de R$ 4,5 bilhões em dívidas sem garantia.

A medida foi aprovada por unanimidade pelo conselho de administração e – segundo a própria empresa – já conta com apoio de credores que representam 46% dos créditos sujeitos ao plano.

A decisão foi comunicada em fato relevante, em cumprimento à Lei das S.A. e às regras da Comissão de Valores Mobiliários.

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Recuperação extrajudicial envolve R$ 4,5 bilhões

Segundo a companhia, o plano abrange obrigações financeiras sem garantia que não fazem parte das operações correntes, totalizando aproximadamente R$ 4,5 bilhões.

Desse montante, cerca de R$ 2,1 bilhões pertencem a credores que já aderiram ao acordo, número superior ao mínimo legal exigido pela Lei de Recuperação Judicial e Falências, que prevê apoio de pelo menos um terço dos créditos afetados para apresentação do plano.

Ficam fora da recuperação:

• fornecedores
• clientes
• parceiros comerciais
• obrigações trabalhistas
• despesas operacionais

A empresa afirmou que esses compromissos continuarão sendo pagos normalmente.

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Plano suspende pagamentos por 90 dias

O acordo firmado prevê a suspensão temporária das obrigações com os credores incluídos no plano, criando um período de 90 dias para continuidade das negociações.

Durante esse prazo, a companhia pretende obter adesão da maioria dos credores e estruturar uma solução definitiva para a dívida.

De acordo com o comunicado, o objetivo é:

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Operação das lojas não será afetada

A empresa afirmou que o processo foi estruturado para preservar as atividades operacionais.

As lojas seguem funcionando normalmente, e a companhia declarou estar em dia com obrigações comerciais e operacionais.

O plano também busca manter o relacionamento com fornecedores e parceiros, que ficaram fora da recuperação extrajudicial.

O que é recuperação extrajudicial

A recuperação extrajudicial é um mecanismo previsto na Lei de Recuperação Judicial e Falências que permite renegociar dívidas diretamente com credores, sem necessidade de um processo judicial completo.

Esse modelo costuma ser usado quando a empresa:

• ainda está operando
• quer evitar recuperação judicial
• precisa reorganizar dívidas financeiras
• mantém atividade saudável

Mesmo extrajudicial, o plano precisa ser aprovado por parte dos credores e depois homologado pela Justiça.

A recuperação judicial é mais comum quando a empresa precisa da proteção da Justiça para renegociar suas dívidas. Nesse modelo, o processo corre no Judiciário, envolve um número maior de credores e exige aprovação formal de um plano para evitar a falência, conforme previsto na Lei. Caso o acordo não seja cumprido, a empresa pode ter a falência decretada.

Próximos passos

A companhia informou que divulgará novos detalhes do processo e documentos do plano no site de relações com investidores, conforme exigido pela regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários.

O processo de recuperação extrajudicial deve seguir com negociações nas próximas semanas, enquanto a empresa tenta obter adesão da maioria dos credores e fechar um acordo definitivo para reestruturar o passivo bilionário.

Allan Ravagnani

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