O Departamento do Tesouro dos EUA e o IRS emitiram na sexta-feira regulamentos propostos com mais detalhes sobre a dedução “sem imposto sobre gorjetas” do presidente Donald Trump. Instituída pela “big beautiful bill” de Trump em julho, a medida permite que certos trabalhadores deduzam até US\$ 25.000 em “gorjetas qualificadas” por ano, de 2025 a 2028.
O benefício fiscal sobre as gorjetas vai diminuindo ou se elimina à medida que a renda bruta ajustada modificada ultrapassa US\$ 150.000. Como a medida se aplica aos rendimentos do ano corrente, ela gerou dúvidas — incluindo quais empregos se qualificam — entre trabalhadores que recebem gorjetas e profissionais de contabilidade.
Em 2023, havia aproximadamente 4 milhões de trabalhadores nos EUA em ocupações que recebem gorjetas, representando 2,5% de todos os empregos, segundo estimativas do The Budget Lab da Universidade de Yale. Algumas “SSTBs” com gorjetas não se qualificam.
Em agosto, o Tesouro divulgou uma lista preliminar de 68 ocupações que “costumavam e regularmente recebiam gorjetas” em 31 de dezembro de 2024, conforme exigido pela legislação de Trump. No entanto, certos empregos, conhecidos como “specified service trade or businesses” (SSTBs), não se qualificam, disseram funcionários do Tesouro a repórteres na quinta-feira.
As SSTBs incluem categorias como saúde, serviços jurídicos, serviços financeiros, artes cênicas e mais.
A lei tributária de 2017 de Trump delineou a lista de SSTBs para limitar a elegibilidade a uma dedução de 20% para certos negócios. “Gorjeta automática” não é elegível.
Funcionários do Tesouro também confirmaram que gorjetas automáticas não contam como gorjetas qualificadas, porque o pagamento não é feito aos trabalhadores voluntariamente.
Por exemplo, suponha que você trabalhe em um restaurante que exige uma gorjeta fixa de 18% para grupos de seis ou mais pessoas. Esses ganhos não se qualificariam para o benefício fiscal.
Funcionários do Tesouro, em uma coletiva na quinta-feira, disseram que o novo benefício fiscal é complicado e que fornecerão orientações adicionais quando o regulamento for finalizado.
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