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Economia Brasileira

Lula deve sancionar projeto do IR depois da COP30, diz Gleisi

Publicado 06/11/2025 • 07:12 | Atualizado há 5 meses

KEY POINTS

Lula deve sancionar o PL 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, após retornar dos compromissos da COP30 em Belém.
A assinatura deve ocorrer entre 10 e 11 de novembro, segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Antes disso, Lula viaja à Colômbia no domingo (9) para participar da IV Cúpula Celac–União Europeia.

Prazo para entrega termina às 23h59min59s do próximo dia 30.

Joédson Alves/Agência Brasil

Imposto de Renda

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na quarta-feira (5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá sancionar o projeto de lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), quando retornar de Belém (PA), onde participa de eventos relativos à Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30).

No próximo domingo, 9, Lula viajará à Colômbia para participar da IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia.

Leia também: Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

“A sanção vai ser quando o presidente retornar. Ele deve voltar dia 10, 11. Acredito que ele imediatamente, ao retornar, sancione”, informou Gleisi a jornalistas após aprovação do texto pelo plenário do Senado.

Como os senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara em outubro, a redação final segue direto para sanção presidencial. O prazo para sanção é de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento do projeto de lei aprovado pelo Congresso.

Projeto das bets e das fintechs

Gleisi ainda disse que, por parte do governo, há compromisso de apoiar o projeto de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que aumenta a taxação sobre bets e fintechs.
“Estamos estudando também a apresentação de projeto de iniciativa do governo, porque podemos pedir urgência. Podemos fazer o encontro dos dois projetos, masa priori, estamos apoiando o projeto do senador Renan”, afirmou.

A votação desse projeto está prevista para o dia 18 de novembro. O projeto tinha previsão de ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 11 de novembro, mas a data foi adiada para 18, a pedido do Ministério da Fazenda.

Além de aumentar a tributação sobre bets e fintechs, o PL 5.473/2025 cria um programa de refinanciamento para pessoas de baixa renda que tiverem dívidas com a Receita ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A ideia é que também sirva como uma espécie de “para-raios” ao PL 1.087/2025, que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda, ao absorver mudanças pretendidas pelos senadores na isenção do IR.

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