Um grupo de grandes bancos e entidades empresariais entrou com uma ação judicial contra o Federal Reserve (Fed), questionando a estrutura dos testes anuais de estresse bancário.
A ação é liderada pelo Bank Policy Institute (BPI), que representa instituições como JPMorgan, Citigroup e Goldman Sachs, junto à American Bankers Association, Ohio Bankers League, Ohio Chamber of Commerce e U.S. Chamber of Commerce.
Motivações da ação judicial
Os grupos afirmam que não são contra a realização de testes de estresse, mas criticam o processo atual, alegando que ele não atinge os objetivos pretendidos. Segundo o BPI, o método utilizado pelo Fed gera requisitos de capital inconsistentes e difíceis de justificar, prejudicando o crescimento econômico e o volume de empréstimos bancários.
“A ação busca corrigir violações legais de longa data, submetendo o processo de testes de estresse ao escrutínio público, conforme exigido pela lei federal,” afirmaram os grupos em comunicado.
O que são os testes de estresse?
Os testes de estresse bancário são uma prática anual conduzida pelo Federal Reserve para avaliar a capacidade das maiores instituições financeiras dos EUA de resistirem a cenários econômicos adversos.
Esses testes simulam situações extremas, como recessões severas, aumento do desemprego, quedas acentuadas nos preços de imóveis comerciais e residenciais, e outros choques econômicos.
O objetivo é verificar se os bancos possuem capital suficiente para absorver perdas e continuar a operar, mantendo a capacidade de emprestar a consumidores e empresas.
Os resultados dos testes influenciam diretamente as decisões sobre recompras de ações, distribuição de dividendos e exigências de reservas de capital das instituições financeiras.
No exercício deste ano, o Fed simulou uma recessão hipotética com desemprego subindo a 10%, queda de 40% no valor de imóveis comerciais e redução de 36% nos preços de moradias.
Mesmo nesse cenário, o Fed declarou que os maiores bancos dos EUA manteriam níveis de capital superiores ao mínimo exigido.
Anúncio do Fed sobre mudanças nos testes
Na segunda-feira, 23, o Federal Reserve divulgou que está considerando mudanças significativas nos testes de estresse, com o objetivo de melhorar a transparência e reduzir a volatilidade nos requisitos de capital. O Fed anunciou também que buscará comentários públicos para implementar as alterações.
Segundo a instituição, a decisão de revisar os testes decorre de mudanças recentes no cenário jurídico, mas não foram detalhadas modificações específicas no formato dos testes.
Apesar do anúncio, o Fed destacou que as mudanças não devem impactar de forma substancial os requisitos gerais de capital, o que pode ser visto pelos bancos como uma resposta insuficiente.
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