Trump apresenta esboço de plano de saúde e Congresso debate subsídios do Obamacare

O presidente americano Donald Trump apresentou nesta quinta-feira (15) as diretrizes gerais de um plano de saúde que a Casa Branca afirma que reduzirá os preços dos medicamentos e os prêmios de seguros nos Estados Unidos.

O anúncio ocorreu no momento em que o esforço do Congresso para estender créditos tributários importantes do Affordable Care Act (ACA) enfrenta resistência dos republicanos no Senado, deixando milhões de pessoas sob o risco de verem seus custos dispararem.

O governo Trump apelidou a iniciativa de “The Great Healthcare Plan“, disse ele em um vídeo de divulgação da política na manhã desta quinta-feira. “Estou pedindo ao Poder Legislativo que transforme este projeto em lei sem demora“, afirmou o presidente. “Tem que ser feito agora mesmo“.

O plano codificaria acordos firmados recentemente com grandes farmacêuticas para reduzir o custo de certos medicamentos prescritos nos EUA, vinculando-os a valores mais baixos no exterior, como parte de sua política de “nação mais favorecida“.

Mais de uma dúzia de empresas concordaram em reduzir os preços de certos produtos para pacientes do Medicaid em troca de uma isenção de tarifas por três anos. Como parte desses acordos, as companhias também aceitaram vender alguns itens com desconto na plataforma direta ao consumidor, a Trump Rx.

No vídeo, foi afirmado que esses valores reduzidos entrarão em vigor no lançamento ainda este mês. Ele alegou que os preços cairiam até 500%, embora matematicamente isso significasse cifras abaixo de US$ 0.

A estrutura da proposta também tornaria “fármacos verificados como seguros” disponíveis para compra sem receita, de acordo com uma ficha informativa oficial. Além disso, o plano supostamente enviaria recursos para cobertura “diretamente ao povo americano” em vez de dar bilhões em pagamentos extras de subsídios financiados pelos contribuintes para grandes companhias de seguros. O governo tem repetidamente flutuado propostas semelhantes em observações recentes.

O projeto ainda “financiaria um programa de redução de compartilhamento de custos“, que a gestão diz que “reduziria os prêmios dos planos mais comuns do Obamacare em mais de 10%“.

Outros componentes da política incluem exigir que as operadoras publiquem de forma proeminente comparações de cobertura em “inglês simples” em seus sites, junto com informações sobre custos operacionais e taxas de negação de sinistros. Também exigiria que os provedores que aceitam auxílio federal publiquem de forma pública seus preços e taxas para evitar contas médicas surpresa.

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A nova sugestão surge enquanto os senadores permanecem em impasse sobre a extensão dos benefícios do Obamacare, que já expiraram. Um grupo bipartidário trabalha há semanas em um caminho a seguir, mas encontrou um obstáculo recentemente em termos relacionados à Emenda Hyde, um estatuto que proíbe o uso de verba federal para serviços de aborto.

O texto deixa de fora, notadamente, uma extensão dos benefícios tributários, que os democratas exigem como parte de qualquer tratado de saúde. O governo não havia apresentado publicamente uma proposta até esta quinta-feira, mas o chefe do Executivo tem dito repetidamente que deseja que os fundos cheguem diretamente aos pacientes, em vez de instituições privadas.

Alguns negociadores questionaram se a movimentação prejudicaria as tratativas em curso. “Todos sabemos que, para avançar, precisaremos da adesão do governo“, disse a senadora Lisa Murkowski (R-Alaska), uma das mediadoras, a jornalistas nesta quinta-feira. “Isso atrasa as coisas se ele sinaliza que não apoia a manutenção dos subsídios? Quero dizer, essa é a base do nosso plano aqui.”

A senadora Jeanne Shaheen (D-N.H.), que lidera as conversas pela oposição, disse na quinta-feira que ainda não tinha visto os detalhes, mas sinalizou otimismo sobre as discussões. “A maioria das áreas tem consenso, então o que precisamos fazer é reunir o texto do projeto e obter a aprovação final“, disse ela.

Um oficial informou nesta quinta-feira que o plano não fecha as portas para a extensão, mas estabelece as preferências do presidente. “Isso não aborda especificamente as negociações bipartidárias“, disse o oficial. “Diz apenas que temos preferência de que o dinheiro vá para as pessoas“.

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Felipe Pjevac

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