Banco Central manda BRB provisionar R$ 2,6 bilhões para cobrir fraude envolvendo Banco Master

O BRB (Banco de Brasília) foi notificado pelo Banco Central do Brasil para realizar um provisionamento de R$ 2,6 bilhões em seu balanço, para cobrir perdas decorrentes de operações com o Banco Master, envolvido em um esquema de carteiras de crédito sem lastro.

A exigência foi formalizada por meio de um termo de comparecimento enviado ao BRB no início de janeiro. O Banco Central avalia que parte dos recursos pagos pelo banco público na aquisição das carteiras não foi integralmente recuperada após a liquidação do Banco Master.

Origem das perdas

As investigações apontam que o Banco Master adquiriu carteiras de crédito da consultoria Tirreno sem pagamento efetivo e, na sequência, revendeu os papéis ao BRB, que desembolsou R$ 12,2 bilhões. Até a data da liquidação do Master, o BRB já havia recuperado cerca de R$ 10 bilhões, por meio de transferência de ativos, restando R$ 2,6 bilhões sem cobertura.

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Investigação criminal

O caso integra os desdobramentos da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que resultou na prisão de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. As apurações tiveram origem em denúncia apresentada pelo Banco Central ao Ministério Público Federal.

Nota do Banco Central sobre as carteiras e a supervisão

Em nota à imprensa publicada nesta sexta-feira (23), o Banco Central afirmou que a área de Supervisão da autarquia identificou inconsistências nas operações de cessão das carteiras e abriu apurações que levaram à conclusão de que os ativos eram insubsistentes.

O BC também afirmou que a iniciativa de comunicar os indícios criminais ao Ministério Público Federal partiu da Supervisão, com envio de documentação e análises técnicas. A autarquia acrescentou que adotou medida prudencial preventiva no BRB para evitar novas operações que afetassem a liquidez do banco e que, posteriormente, levou à Diretoria Colegiada proposta de liquidação extrajudicial das instituições do Conglomerado Master.

No mesmo texto, o BC registrou que o diretor Ailton de Aquino Santos “jamais recomendou” a aquisição de carteiras fraudadas. O Banco Central também reforçou que acompanha permanentemente condições de liquidez, inclusive aquisições de ativos entre instituições, para resguardar depositantes, investidores e credores.

Responsabilidade do banco comprador, segundo o BC

O Banco Central destacou ainda que cabe a cada instituição financeira a responsabilidade integral pela análise da qualidade dos créditos que adquire, mantendo controles e procedimentos internos para gerenciamento de risco.

Impacto do provisionamento no BRB

O BRB avalia a qualidade dos ativos recebidos do Banco Master para calcular a necessidade de aporte adicional e evitar desenquadramento nas regras de capital, que exigem limites mínimos de patrimônio, como o índice de Basileia.

Caso o provisionamento pressione os indicadores, o controlador do banco, o Governo do Distrito Federal, pode ter de fazer aporte com base em um plano a ser apresentado ao Banco Central.

Nota do BRB sobre investigação e plano de capital

Em nota, o BRB informou que trabalha diariamente com o Banco Central e que todas as operações mencionadas na Operação Compliance Zero que possam ter relação com o banco estão incluídas em investigação forense independente conduzida pelo escritório Machado Meyer, com suporte técnico da Kroll.

O banco afirmou que possíveis prejuízos ligados à compra de carteiras do Banco Master ainda estão em apuração pelo Banco Central e pela auditoria independente. Se confirmados, disse que já possui plano de capital com instrumentos de recomposição.

O BRB reafirmou que segue operando normalmente e citou patrimônio líquido de R$ 4,5 bilhões e patrimônio de referência de R$ 6,5 bilhões.

Mudanças na gestão do BRB

O novo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, assumiu o cargo em novembro e promoveu mudanças na diretoria e no Conselho de Administração. Ele se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar do provisionamento exigido.

Allan Ravagnani

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