Meta e Alphabet enfrentam julgamento histórico por vício de menores em redes sociais

O julgamento contra a Alphabet e a Meta, os grupos por trás de várias das redes sociais mais populares, começou nesta segunda-feira (9) em um tribunal civil de Los Angeles, onde um júri popular deverá determinar se essas empresas de tecnologia projetaram deliberadamente suas plataformas para tornar as crianças dependentes.

O resultado pode estabelecer um precedente judicial em matéria de responsabilidade civil dos operadores de redes sociais, que até agora eram considerados isentos de tais acusações.

Estão convocados para depor o diretor executivo da Meta, Mark Zuckerberg, no dia 18 de fevereiro, e o responsável pelo Instagram, Adam Mosseri, a partir desta quarta-feira.

Também se espera que a Justiça chame para testemunhar Neil Mohan, diretor do YouTube, cuja empresa-mãe é a Alphabet.

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Este caso gera muita expectativa, pois pode criar um precedente para processos que sugerem que as redes sociais buscam causar dependência, provocando depressão, transtornos alimentares, internações psiquiátricas e até suicídios entre os usuários.

A Alphabet e a Meta sentam-se no banco dos réus, mas, assim como outras companhias, acumulam centenas de ações semelhantes na Justiça estadunidense.

Os advogados dos autores estão copiando a estratégia seguida nos anos 1990 e 2000 contra a indústria do tabaco, que foi condenada por oferecer intencionalmente um produto nocivo.

Os advogados de defesa tentaram, sem sucesso, impedir que os autores comparassem suas plataformas ao tabaco e a outros produtos viciantes durante o rito processual.

O julgamento que começou nesta segunda-feira baseia-se no caso de uma mulher de 20 anos, identificada pelas iniciais K. G. M., que sofreu danos mentais pela dependência de redes que desenvolveu quando ainda era criança.

“É a primeira vez que uma empresa de redes sociais tem que enfrentar um júri por causar danos a menores“, declarou à AFP o advogado Matthew Bergman, cuja equipe conduz mais de 1.000 casos desse tipo.

Os gigantes de tecnologia recorrem à Lei de Decência nas Comunicações dos Estados Unidos para tentar se eximir de qualquer responsabilidade pelo que os usuários publicam nas plataformas.

No entanto, a ação sustenta que essas empresas são culpadas por manter um modelo de negócio baseado em algoritmos projetados para atrair a atenção com conteúdos que têm o potencial de prejudicar a saúde mental da população jovem.

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Cauê Rigamonti

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