Apresentador Ratinho recebe aval do governo do Paraná para construção de resort de luxo em área de preservação

O empreendimento Tayayá Porto Rico Residence & Resort, em São Pedro do Paraná (PR), recebeu aval ambiental do Instituto Água e Terra (IAT) para erguer parte de sua estrutura dentro da área de preservação permanente do Rio Paraná, segundo apuração da Folha de S.Paulo. A autorização, concedida em 2022, acabou questionada pelo Ministério Público Federal, que apontou possível afronta ao Código Florestal.

Após a ofensiva judicial revelada pela reportagem, a empresa Terras do Paraná reformulou o projeto e retirou as construções previstas para a APP. A obra segue em andamento, agora com nova configuração.

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Quem está por trás do empreendimento

A Terras do Paraná foi fundada em 2021 por um grupo de empresários que inclui o apresentador de TV Carlos Roberto Massa, pai do governador Ratinho Junior. A Gralha Azul, empresa da família Massa, permaneceu como sócia até maio de 2024.

O resort também tem como principais investidores a família Ferro. Procurados, eles preferiram não se manifestar. A reportagem tentou contato com representantes do grupo Massa, sem retorno.

Como é o Tayayá Porto Rico

O complexo prevê três edifícios e casas, com capacidade para 1.898 hóspedes. Localizado na tríplice divisa entre Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo, ele lembra o Tayayá Aqua Resort, de Ribeirão Claro, outro empreendimento que entrou recentemente no radar de autoridades após o caso Master.

Esses resorts já tiveram participação societária de empresas ligadas a parentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o que atraiu atenção adicional porque o caso Master tramita sob sua relatoria. Em nota, o Tayayá Porto Rico afirmou não ter vínculo com fundos ligados ao banco.

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O que incomodou o MPF

A procuradora da República Monique Cheker destacou que a área pretendida para o projeto ficava dentro de uma faixa de 500 metros das margens do rio, onde estavam previstas mais de 20 intervenções no desenho original: chalés, marina, parque aquático, bares, piscinas, quadras esportivas e até rampa náutica.

Além disso, todo o empreendimento está inserido na Área de Proteção Ambiental Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, uma unidade de conservação criada por lei federal em 1997.

Outro ponto sensível foi a exigência apenas de relatórios ambientais simplificados, e não de um estudo de impacto completo, mesmo com o resort enquadrado como empreendimento de porte excepcional pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade também registraram estranhamento com o grau de envolvimento institucional do órgão licenciador.

Posicionamento IAT

Em nota enviada ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo da CNBC, o IAT afirma que “ao contrário do que aponta a Folha de S.Paulo, a primeira Licença Prévia foi emitida de acordo com critérios técnicos e após manifestação do ICMBIO (00064/2022/GABINETE/PFE-ICMBIO/PGF/AGU) sobre a excepcionalidade de uso da área, o que também levava em consideração a compensação ambiental definida na contrapartida”.

A instituição reforça aina que a Licença Prévia perdeu objeto porque o empreendedor protocolou um pedido com alterações no projeto, principalmente em relação ao uso da área de preservação. O pedido foi analisado em cima dos mesmos critérios técnicos e uma nova LP foi emitida, assim como a Licença de Instalação. A Ação Civil foi extinta.

Governo entrou em campo na Justiça

Após decisão de primeira instância que suspendeu as licenças, o governo do Paraná e o IAT recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da Procuradoria Geral do Estado, alegando risco à economia local.

A corte derrubou a liminar. Meses depois, para encerrar a disputa, resort e MPF fecharam um acordo: o projeto foi redesenhado para não avançar sobre a APP. A conciliação foi homologada em setembro de 2023, encerrando a ação civil pública.

Mesmo assim, o episódio gerou novos atritos. Clientes que compraram unidades antes das mudanças reclamaram das alterações e passaram a pedir judicialmente a devolução dos valores investidos.

As informações fazem parte de apuração da Folha de S.Paulo sobre o processo de licenciamento do resort, as disputas judiciais envolvendo o empreendimento e as conexões empresariais dos sócios do projeto.

Procurados pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo da CNBC, o Ministério Público e a Tayaya Resorts ainda não haviam respondido até o fechamento desta matéria.

Por que esse caso chama atenção no mercado?

Em tempos de ESG no centro das decisões corporativas, o episódio ilustra como licenciamento ambiental, relações políticas e grandes projetos imobiliários formam uma combinação capaz de mexer com investidores, reguladores e opinião pública. É o tipo de enredo que lembra séries de streaming: bastidores de poder, disputas técnicas e acordos costurados nos tribunais, tudo longe dos folders promocionais de resorts paradisíacos.

Lia Garcia

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