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Petrobras tem 20 dias para recorrer ou pagar ao Ibama multa de R$ 2,5 milhões por vazamento

Publicado 09/02/2026 • 10:47 | Atualizado há 5 meses

KEY POINTS

A Petrobras foi multada em R$ 2,5 milhões pelo Ibama após o vazamento de 18,44 m³ de fluido oleoso no navio sonda 42 na Foz do Amazonas.
A companhia possui o prazo de 20 dias úteis para quitar o valor da autuação ou apresentar sua defesa administrativa contra a penalidade.
O material vazado é de categoria de risco B, representando risco médio para o ecossistema aquático e a saúde humana segundo a Lei nº 9.966/2000.

O Ibama multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões por despejar 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração no mar, incidente ocorrido em 4 de janeiro, decorrente de um vazamento no navio sonda 42 (NS-42), na bacia da Foz do Amazonas.

A partir da ciência do auto de infração, a Petrobras terá o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.

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“O fluido descarregado […] contém componentes classificados na categoria de risco B, conforme o art. 4º da Lei nº 9.966/2000, o que representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático“, afirmou o Ibama em nota.

Procurada, a Petrobras ainda não informou se vai recorrer da multa.

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