Senado argentino aprova reforma trabalhista de Milei sob clima de forte tensão

Em uma sessão histórica que durou mais de 14 horas, o Senado da Argentina deu o primeiro passo para converter em lei a reforma estruturante do governo de Javier Milei. A aprovação, ocorrida durante a madrugada de quinta-feira (12), representa uma vitória política para a gestão atual, mas foi acompanhada por protestos violentos nos arredores do Congresso, em Buenos Aires.

O saldo dos confrontos entre manifestantes e forças de segurança incluiu mais de 40 pessoas presas e pelo menos seis policiais feridos, em meio ao lançamento de pedras e coquetéis molotov.

Mudanças drásticas na legislação laboral

O projeto impulsionado pelo governo visa uma flexibilização profunda dos contratos de trabalho. Entre as mudanças aprovadas em primeira instância, destacam-se pontos que alteram diretamente a relação entre patrões e empregados em 2026:

• Redução de indenizações e maior facilidade para processos de demissão.
• Limitação do direito de greve e novas regras para o fracionamento de férias.
• Permissão de pagamentos em espécie (não monetários) e redução de encargos sociais.
• Mitigação de custos com litígios e processos na justiça do trabalho.

Embates entre governo, sindicatos e oposição

A Confederação Geral do Trabalho (CGT) e centrais sindicais classificam as medidas como propostas regressivas que retiram direitos históricos. Por outro lado, o governo defende que a reforma é o único caminho para estimular a formalização do mercado, que hoje conta com 40% de trabalhadores informais.

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Segundo a gestão Milei, a redução dos custos trabalhistas atrairá novos investimentos, embora a oposição questione a eficácia da medida em um cenário de queda do consumo e estagnação da produção industrial.

Enquanto as forças de segurança utilizaram gás e canhões de água para conter a depredação do patrimônio público, o debate político segue intenso. O governo acredita que possui o apoio necessário para consolidar a lei nas próximas etapas, apostando na desburocratização como motor para a recuperação econômica.

Felipe Pjevac

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