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Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Saiba como funciona a data pelo Brasil

Publicado 13/02/2026 • 15:20 | Atualizado há 3 horas

KEY POINTS

O Carnaval de 2026 será ponto facultativo na segunda-feira, 16 de fevereiro, e na terça-feira, 17 de fevereiro, na maioria dos estados.
Antes de programar viagens ou compromissos, é importante verificar as regras do estado e as orientações da empresa.
Se o Carnaval é feriado ou ponto facultativo dependerá do local de trabalho e da legislação vigente em cada estado.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Carnaval 2026: confira onde é feriado e onde será ponto facultativo

Fevereiro de 2026 traz de volta uma das festas mais tradicionais do país, o Carnaval, que será celebrado nos dias 16 e 17 de fevereiro, com a Quarta-Feira de Cinzas em 18 de fevereiro.

A definição foi estabelecida pelo governo federal ao divulgar o calendário oficial aplicado aos órgãos da administração pública, o que impacta diretamente servidores e orienta empresas privadas.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Apesar da força cultural da data em todo o Brasil, o período não é considerado feriado nacional, de acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Carnaval de 2026 será ponto facultativo na segunda-feira, 16 de fevereiro, e na terça-feira, 17 de fevereiro.

A Quarta-Feira de Cinzas também entra como ponto facultativo, com expediente retomado a partir das 14 horas.

Isso significa que, na esfera federal, os órgãos públicos podem suspender o atendimento sem prejuízo aos servidores, exceto nos serviços considerados essenciais. O calendário não transforma automaticamente a data em feriado para todo o país.

O que muda para o setor privado?

Nas empresas privadas, a decisão depende de cada empregador, não há obrigação legal de conceder folga durante o Carnaval, salvo nos locais onde exista lei estadual ou municipal que determine feriado.

Quando não há liberação formal, o trabalhador deve cumprir a jornada normalmente. A ausência sem justificativa pode gerar desconto no salário e reflexos em benefícios. Algumas empresas optam por acordos de compensação de horas ou banco de horas para organizar o período.

Feriado ou ponto facultativo?

Embora o governo federal classifique o Carnaval como ponto facultativo, alguns estados adotam regras próprias. Em 2026, a maior parte das unidades da federação seguirá o modelo de ponto facultativo.

Estados onde será ponto facultativo

Acre
Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe

Estados onde será feriado

Amapá
Rio de Janeiro
Tocantins

Nesses estados, trabalhadores que atuarem durante o Carnaval têm direito ao pagamento em dobro ou à folga compensatória, conforme prevê a legislação trabalhista.

O calendário oficial de 2026 prevê dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. Entre os feriados estão 1º de janeiro, 3 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro.

Além do Carnaval, também aparecem como ponto facultativo datas como 20 de abril, 4 e 5 de junho, 28 de outubro e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Antes de programar viagens ou compromissos, é importante verificar as regras do estado e as orientações da empresa, o Carnaval movimenta o país, mas a folga não é automática em todo o território nacional.

Se o Carnaval é feriado ou ponto facultativo dependerá do local de trabalho e da legislação vigente em cada estado.

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