O Instituto Pensar Agropecuária (IPA), um órgão ligado à bancada rural do Congresso, apresentou um conjunto de medidas para combater a inflação de alimentos no Brasil, com foco em duas ações principais: a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas e a redução temporária de Pis/Cofins sobre insumos essenciais.
Essas propostas visam aliviar os custos de produção e otimizar a produção interna, com o objetivo de estabilizar o mercado de alimentos e melhorar a competitividade do setor agropecuário. Uma carta foi endereçado ao deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
As medidas de curto prazo incluem:
- Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas: garantir a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a transição da reforma tributária.
- Redução temporária de Pis/Cofins sobre insumos essenciais: aliviar custos de produtos como trigo e óleo vegetal.
- Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM): reduzir custos no transporte de insumos agropecuários.
- Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito: permitir que produtores utilizem créditos de ICMS para a compra de máquinas e insumos.
- Reavaliação dos impostos sobre embalagens essenciais: reduzir o impacto nos preços dos alimentos processados.
- Desburocratização alfandegária: integrar processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias.
- Ampliar o uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex): padronizar procedimentos entre Ministério da Agricultura e Pecuária e Receita Federal.
- Combate a restrições artificiais à oferta agrícola: eliminar barreiras regulatórias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.
- Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec): zerar temporariamente a tarifa de importação de óleo de soja.
Medidas de médio e longo prazo:
- Adoção de políticas para reduzir o desperdício de alimentos: reavaliar normas de validade e incentivar programas de aproveitamento de alimentos.
- Plano Safra sem contingenciamentos: garantir previsibilidade orçamentária e financiamento acessível para produtores.
- Extinção de barreiras regulatórias no acesso ao crédito rural: adequar normas ambientais e simplificar exigências de garantias.
- Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro: proteger financeiramente os produtores em caso de perdas climáticas.
- Financiamento de longo prazo para investimento na Cadeia de Frio: aumentar a infraestrutura de armazenamento refrigerado para reduzir desperdícios e aumentar a oferta de alimentos perecíveis.
- Expansão da malha ferroviária e hidroviária: Reduzir a dependência do modal rodoviário e reduzir custos logísticos.
- Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos: aumentar a competitividade do setor agropecuário.
- Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais: facilitar o escoamento da produção e reduzir perdas logísticas.
- Expansão da capacidade de armazenagem: evitar oscilações de preços e reduzir a vulnerabilidade dos produtores.
- Aplicação de medidas antidumping: somente em casos de concorrência desleal para proteger a oferta e os preços dos alimentos.
- Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja: reduzir o custo de produção de proteína.
O IPA ainda afirmou que as intervenções imediatas não substituem as ações estruturantes necessárias para garantir o crescimento sustentável do setor agropecuário.
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