Greenpeace é condenado por danos após protestos contra oleoduto nos EUA

O grupo ambientalista Greenpeace foi condenado a pagar mais de US$ 660 milhões em indenizações por difamação e outras acusações movidas pela empresa de oleodutos Energy Transfer, em conexão com os protestos contra a construção do oleoduto Dakota Access, na Dakota do Norte (EUA). A decisão foi proferida por um júri na última quarta-feira (19). A organização não governamental afirmou que pretende recorrer.

A Energy Transfer, sediada em Dallas, e sua subsidiária Dakota Access processaram a Greenpeace International (com sede na Holanda), além da Greenpeace USA e da Greenpeace Fund Inc., por difamação, invasão de propriedade, incômodo público, conspiração civil, entre outras alegações.

A Greenpeace USA foi considerada culpada por todas as acusações, enquanto as demais entidades foram responsabilizadas parcialmente. O valor das indenizações será dividido entre as três organizações.

Segundo a ONG, uma indenização desse porte poderia levá-la à falência. Após o veredicto do júri, composto por nove pessoas, a conselheira jurídica sênior da organização, Deepa Padmanabha, afirmou que o trabalho do Greenpeace “nunca vai parar”.

“Essa é a mensagem mais importante de hoje. Estamos saindo daqui e vamos nos reunir para definir nossos próximos passos”, declarou à imprensa na saída do tribunal. A entidade reiterou sua intenção de recorrer da decisão.

“A luta contra as grandes petrolíferas não termina hoje”, afirmou Kristin Casper, conselheira geral do Greenpeace International. “Sabemos que a lei e a verdade estão do nosso lado.” Segundo ela, a organização enfrentará a Energy Transfer em julho, em um processo movido no mês passado na Justiça de Amsterdã, que trata de suposta intimidação por parte da empresa.

O valor total das indenizações chega a US$ 666,9 milhões. O júri determinou que a Greenpeace USA deve arcar com a maior parte — cerca de US$ 404 milhões —, enquanto a Greenpeace Fund Inc. e a Greenpeace International deverão pagar aproximadamente US$ 131 milhões cada.

A Energy Transfer classificou o veredicto como uma vitória para “os americanos que compreendem a diferença entre o direito à liberdade de expressão e a violação da lei”.

“Embora estejamos satisfeitos que o Greenpeace tenha sido responsabilizado por suas ações contra nós, essa vitória é, na verdade, dos moradores de Mandan e de toda a Dakota do Norte, que tiveram de conviver com o assédio e as perturbações diárias causadas pelos manifestantes financiados e treinados pelo Greenpeace”, afirmou a companhia em nota enviada à Associated Press.

A empresa já havia argumentado que a ação judicial não se tratava de um ataque à liberdade de expressão, mas sim de responsabilização legal por atos ilícitos cometidos.

Em comunicado, o advogado da Energy Transfer, Trey Cox, declarou: “Este veredicto transmite claramente a mensagem de que, quando o direito de protestar pacificamente é abusado de maneira ilegal e exploratória, tais ações devem ser responsabilizadas.”

O caso remonta aos protestos de 2016 e 2017 contra o oleoduto Dakota Access, especialmente no trecho em que cruza o rio Missouri, a montante da reserva da Tribo Sioux de Standing Rock. A tribo se opõe há anos ao projeto, alegando riscos ao suprimento de água da região. O oleoduto, que atravessa diversos estados, transporta aproximadamente 5% da produção diária de petróleo dos Estados Unidos e entrou em operação em meados de 2017.

Durante as alegações iniciais, o advogado Trey Cox acusou o Greenpeace de orquestrar um esquema para impedir a construção do oleoduto. Segundo ele, a organização teria financiado manifestantes de fora, enviado suprimentos para bloqueios, liderado treinamentos de ativistas e divulgado informações falsas sobre o projeto.

Já os advogados da Greenpeace alegaram que não havia evidências concretas que sustentassem as acusações e que os funcionários da organização tiveram pouca ou nenhuma participação direta nos protestos. Também afirmaram que as entidades não tiveram relação com eventuais atrasos na construção ou no financiamento do projeto por parte da Energy Transfer.

—

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, Pluto TV, Soul TV, Zapping | Novos Streamings

Lsantini

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no Google News