Tarifas de Trump levam a um aumento de empresas deixando importações em “zonas de comércio exterior” isentas de impostos

Empresas grandes e pequenas estão recorrendo a locais especiais aprovados pela Alfândega dos EUA para evitar, pelo menos temporariamente, o pagamento de novas tarifas implementadas pelo Presidente Trump.

Esses locais, chamados de zonas de comércio exterior (FTZs) e armazéns alfandegados, são locais de armazenamento ou fabricação especialmente designados e seguros, aprovados pela Alfândega dos EUA, onde a carga não está sujeita a impostos alfandegários ou impostos especiais de consumo dos EUA. Os impostos são pagos pelo importador apenas quando as mercadorias são transferidas da FTZ ou do armazém alfandegado para consumo no mercado dos EUA.

“Há um ano, uma FTZ era inviável devido ao investimento que uma empresa teria que fazer”, disse Jackson Wood, diretor de estratégia da indústria da Descartes Global Trade Intelligence, que fornece assistência para sistemas de tecnologia FTZ. “Agora, eles estão calculando os números para ver se faz sentido financeiro, e para alguns faz”, disse Wood, incluindo empresas menores que estão começando a considerar as FTZs à medida que as taxas tarifárias aumentam.

Há uma pausa de 90 dias em vigor para a maioria dos países antes que as novas tarifas entrem em vigor, embora as tarifas para mercadorias chinesas já estejam em até 145%.

As FTZs permitem que importadores e fabricantes dos EUA armazenem importações de produtos acabados por um período indefinido sem pagar impostos alfandegários. A carga importada sob fiança e colocada em um armazém alfandegado pode ser armazenada por até cinco anos a partir do dia em que foi importada para o país. Dependendo do dia em que a carga é retirada de uma FTZ ou armazém alfandegado, os importadores podem pagar taxas alfandegárias, impostos ou taxas reduzidas, ou nenhuma — uma abordagem estratégica para o gerenciamento de importações também conhecida como “tarifa invertida”.

O adiamento de impostos, taxas e encargos normalmente aplicáveis na importação pode melhorar significativamente a posição financeira de uma empresa, proporcionando economia de custos, flexibilidade operacional e melhor fluxo de caixa.

Jeffrey J. Tafel, presidente da Associação Nacional de Zonas de Comércio Exterior, diz que sua organização começou a ver um aumento na adesão durante a eleição presidencial de 2024, e os registros continuaram a chegar, com a adesão em um nível recorde.

“Com as mudanças tarifárias acontecendo tão rapidamente, há empresas que estão procurando espaço de armazenamento em FTZ para adiar os impostos até que possam decidir como proceder com a mercadoria, grande parte da qual foi comprada antes que as tarifas fossem conhecidas”, disse Tafel. “Sempre que as tarifas estão nas notícias, vemos um aumento no interesse em todos os programas que ajudam as empresas dos EUA a mitigar o impacto.”

Tafel disse que também há um aumento no interesse em relação aos concessionários de FTZ, que são autorizados pelo Conselho de Zonas de Comércio Exterior a estabelecer, operar e manter uma zona de comércio exterior, com consultas até duas a quatro vezes maiores do que o normal.

As FTZs foram criadas pelo Congresso na década de 1930 para incentivar o investimento doméstico nos EUA. O programa de zonas de comércio exterior emprega mais de 550.000 trabalhadores americanos em todos os 50 estados e Porto Rico, e em praticamente todos os setores da indústria.

As empresas podem optar por não enviar mercadorias, e dados recentes da Ásia mostram um declínio acentuado nos pedidos de fabricação e nas viagens de navios de carga. Trazer as mercadorias e usar zonas isentas de impostos é a outra opção.

“As recentes mudanças tarifárias tornaram as FTZs mais atraentes, já que outras opções de redução ou recuperação de impostos, como o drawback de impostos, não são elegíveis para as novas tarifas”, disse Chelsea Pavona Gardner, porta-voz da Maersk para a América do Norte. “Como resultado, empresas que antes descartavam as FTZs agora as estão considerando como uma estratégia viável”, disse ela.

“Estamos no ponto em que temos uma combinação de clientes esperando os próximos 30 dias para ver o que acontece”, disse Janet Labuda, chefe de questões alfandegárias e comerciais da Maersk. “Temos outros que pegam produtos e se mudam para armazéns alfandegados por 30 dias ou mais para ver se tudo isso passa e, em seguida, retiram com os impostos cobrados naquele dia”, acrescentou ela.

A criação de uma FTZ pode ser cara, com cobranças por serviços profissionais para navegar no processo inicial e na aprovação do uso da zona, bem como pessoal treinado e sistemas de TI dedicados para gerenciar a zona uma vez operacional.

De acordo com Gardner, o uso de uma FTZ depende mais da escala das atividades de importação de uma empresa do que do setor em si, mas os principais usuários de FTZs no passado foram bens de consumo e varejo, automotivo, aeroespacial e eletrônicos.

Além do armazenamento em armazém, fábricas ou partes de fábricas podem se tornar uma FTZ nos casos em que os componentes de uma empresa têm uma tarifa mais alta do que o produto acabado. Uma vez que o produto acabado é liberado da FTZ, a empresa paga uma tarifa mais baixa. Há também uma opção para as empresas terem a Alfândega aprovando o descarte de qualquer material restante não utilizado no processo de fabricação, que não estaria sujeito a impostos. Essa isenção também pode incluir a exportação do produto para outro país.

Jordan Dewart, presidente da Redwood Logistics México, disse que sua empresa tem recebido muitos potenciais clientes e pedidos de serviços de FTZ. Embora o governo Trump tenha dito que está em negociações com 75 países para acordos comerciais desde o anúncio de novas tarifas, Dewart disse que o aumento no interesse em FTZ é um sinal de que os importadores estão preocupados com quanto tempo a guerra comercial pode durar. “Parece que os clientes estão procurando uma solução caso as tarifas persistam a longo prazo”, disse ele.

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Renata Nogueira

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