O Congresso Nacional está prestes a analisar o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIC), proposta que pretende promover a sustentabilidade do setor e enfrentar desafios como a desindustrialização e a competitividade global.
Apresentado pelo deputado Afonso Motta, presidente da Frente Parlamentar da Química, o projeto busca fortalecer o setor químico nacional e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
Em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC nesta terça-feira (22), Motta disse que a indústria química brasileira enfrenta grandes desafios, apesar de sua representatividade significativa. “Hoje, o setor químico nacional é responsável por um faturamento anual superior a 160 bilhões de dólares e por mais de 2 milhões de empregos, diretos e indiretos”, destacou o deputado.
Ele ainda ressaltou que, embora o setor seja um dos maiores contribuintes de tributos no país, ele enfrenta dificuldades, especialmente com a reforma tributária que pode suprimir benefícios como o Regime Especial de Investimento (REI), que reduz impostos como PIS e Cofins.
“O objetivo do PRESIC é garantir a competitividade da indústria química no cenário global, onde outros países estão investindo pesadamente no setor”, disse Motta, enfatizando que a proposta busca modernizar a indústria e tornar o Brasil mais competitivo, com foco em sustentabilidade e descarbonização. “Estamos trabalhando para garantir que a indústria química brasileira se integre a um processo global de descarbonização e adote práticas mais sustentáveis.”
O projeto ainda prevê benefícios fiscais para empresas que adotem práticas sustentáveis, como a descarbonização e a economia circular, um modelo que promove o reaproveitamento de recursos e redução de resíduos. Motta mencionou que a implementação do PRESIC poderá gerar R$ 65 bilhões adicionais em arrecadação e impulsionar a criação de novos empregos, além de melhorar a competitividade da indústria química brasileira.
“É um projeto que pode melhorar significativamente o cenário da indústria química no Brasil, trazendo avanços importantes tanto para o setor industrial quanto para o investimento em sustentabilidade”, concluiu.
O PRESIC agora aguarda a análise no Congresso.
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