O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (21) que o bloqueio orçamentário a ser anunciado será na casa dos R$ 5 bilhões, conforme adiantou mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O governo divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º Bimestre. “Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões. É uma pequena variação que pode acontecer dependendo de uma variável que está sendo apurada pelo Planejamento, mas é em linha com o número que foi adiantado”, disse Haddad a jornalistas após voltar de reuniões no Palácio do Planalto.
Uma das agendas foi o encontro dos ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Arrecadação colaborou
Com a arrecadação vindo em linha com o esperado, o governo não deve anunciar um novo contingenciamento. Haddad disse estar convencido de que o governo cumprirá a meta de resultado primário de 2024, que prevê zerar o déficit com uma banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB. “A receita está correspondendo às expectativas nossas e do ponto de vista do cumprimento de meta conforme a LDO. Nós estamos desde o começo do ano dizendo, reafirmando contra todos os prognósticos, não vai haver alteração de meta do resultado primário. E nós estamos, já no último mês do ano praticamente, convencidos de que nós temos condições de cumprir a meta estabelecida na LDO do ano passado”, afirmou.
O ministro também adiantou que a equipe levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira, 25, pela manhã a minuta das medidas de ajuste fiscal que serão tomadas pelo governo, incluindo o acordo que foi feito com o Ministério da Defesa.
Ele espera que ao fim desta reunião com Lula já possa ser definido o horário do anúncio das iniciativas, cujos atos já foram minutados pela Casa Civil. A divulgação poderá ser na segunda ou na terça-feira, 26.
Haddad ainda classificou o arcabouço fiscal como uma regra excelente para mirar o equilíbrio orçamentário e trabalhar a trajetória da dívida, buscando a retomada da queda de juros “em algum momento do futuro próximo”. “Para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos”, afirmou.
Ajustes fiscais: análise de Felipe Salto sobre o bloqueio e as medidas do pacote
O economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, analisou o cenário fiscal do governo federal, destacando o impacto das medidas de ajuste em discussão e os desafios para atingir as metas fiscais. Em entrevista exclusiva, ele ressaltou a importância de mexer em gastos obrigatórios e subsídios para gerar cortes estruturais significativos.
Segundo Salto, o atual orçamento público está 93,6% engessado, o que limita ações do governo e exige revisões em áreas como Previdência, abono salarial e regimes especiais, que somam mais de R$ 540 bilhões.
Embora o bloqueio de R$ 5 bilhões anunciado pelo ministro Haddad seja um passo importante, Salto acredita que ajustes mais profundos serão necessários para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit em 2024. Ele estima que seriam necessários cortes de pelo menos R$ 43 bilhões no próximo ano para evitar o crescimento contínuo da dívida pública em relação ao PIB. Para isso, o pacote deve incluir medidas como a limitação do aumento real do salário mínimo, mudanças em programas sociais vinculados e revisão de despesas em saúde e educação.
Impacto no câmbio e na economia
Salto destacou que um pacote fiscal robusto, alinhado às expectativas do mercado, pode trazer reflexos positivos, como a valorização do real e a queda das expectativas de inflação. Atualmente, com o dólar em torno de R$ 5,80, ele vê espaço para uma apreciação da moeda brasileira, desde que as medidas sejam concretas e bem recebidas pelo Congresso.
Apesar disso, ele alerta que a sustentabilidade fiscal só será alcançada com ações consistentes nos próximos anos, envolvendo cortes estruturais e controle do crescimento das despesas obrigatórias. “Precisamos de um plano que equilibre as contas públicas e permita uma redução gradual da dívida em relação ao PIB, criando um ambiente mais favorável para a queda dos juros e para o crescimento econômico sustentável”, concluiu Salto.
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