Brazilian Week 2025: STF destaca a necessidade de equilibrar inovação e segurança jurídica

Durante a Brazilian Week 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiu a regulação da inteligência artificial e a alta judicialização no Brasil, que já soma mais de 83 milhões de processos. Barroso destacou a importância de equilibrar inovação, segurança jurídica e proteção à democracia, temas essenciais no ambiente de negócios.

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Em sua fala, o presidente do STF afirmou que a regulação da inteligência artificial é fundamental, mas destacou as dificuldades nesse processo. “Quase tudo na vida, em alguma medida, precisa ser regulado pelo direito para que as tecnologias e as atividades humanas sejam direcionadas ao bem e não sejam apropriadas por maus atores.”

Barroso ressaltou que não é possível interromper as pesquisas para regular a tecnologia, pois elas continuam avançando.

“É preciso ter cuidado para não limitar excessivamente a pesquisa e a busca pela inovação”. Barroso também mencionou a velocidade da transformação tecnológica, comparando o tempo de adoção de tecnologias anteriores, como o telefone fixo e a internet, com a rápida disseminação do ChatGPT. “Chegou a 100 milhões de pessoas em dois meses.”

O presidente do STF ainda abordou os riscos da inteligência artificial, como o uso de deep fake e a desinformação. “Fenômenos como o uso do deep fake, que alguém me colocar aqui dizendo coisas que eu nunca falei, são muito difíceis de identificar.”

O ministro alertou que, se as pessoas não puderem mais acreditar no que veem e ouvem, a liberdade de expressão perderá o sentido.

Em relação à alta judicialização, Barroso observou que o Brasil tem 83,8 milhões de processos e que a litigiosidade no país é um fenômeno mundial, comparável aos Estados Unidos.

“A sociedade brasileira se tornou uma sociedade de grande litigiosidade.” Ele afirmou que está trabalhando para reduzir a litigiosidade em várias áreas e sugeriu soluções administrativas e consensuais para lidar com o problema.

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