A cúpula do Mercosul — formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia — deve oficializar, na próxima semana, a ampliação da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). A medida, articulada principalmente pela Argentina, aumentará de 100 para 150 o número de produtos que poderão ter a tarifa flexibilizada, de forma temporária, até 2028.
A TEC é uma alíquota unificada aplicada a produtos importados de fora do bloco e tem como objetivo fortalecer o comércio interno entre os países membros. A ampliação da lista de exceções será uma das decisões mais relevantes da cúpula de líderes, que acontece nos dias 2 e 3 de julho, em Buenos Aires.
Segundo a embaixadora Gisela Padovan, secretária para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil atuou para mediar os termos da ampliação.
“Essa aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina, mas foi conduzida com base em parâmetros sugeridos por nós. A resolução deverá ser assinada na próxima cúpula”, afirmou.
Embora a Argentina tenha defendido uma ampliação sem restrições, o Brasil insistiu na definição de critérios para a escolha dos produtos que entrarão na lista — detalhes que ainda serão divulgados oficialmente.
Lula assume presidência temporária do Mercosul
Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a presidência rotativa do bloco, substituindo o argentino Javier Milei. Lula deve viajar a Buenos Aires na próxima quarta-feira (2) e retornar no dia seguinte.
A presidência brasileira pretende dar ênfase à agenda verde, com foco em comércio sustentável e mudanças climáticas. Uma reunião de ministros do Meio Ambiente dos países-membros está prevista para acontecer como parte dessa diretriz.
“Queremos enviar uma mensagem conjunta para a COP30, assim como fizemos recentemente com os países do Caribe, ressaltando a urgência da resposta à crise climática”, disse Gisela Padovan.
Ela reconheceu que pode haver divergências com alguns governos da região, mas defendeu o diálogo como caminho para o consenso.
Acordos comerciais e novas frentes
Outro foco da presidência brasileira será a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, considerado prioritário. Apesar de estar negociado, o tratado ainda enfrenta resistência em alguns países europeus, como a França, onde Lula esteve recentemente para tentar destravar o processo com o presidente Emmanuel Macron.
Também há expectativa de avanço no acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Além disso, o bloco deve retomar negociações com Canadá, Japão, Vietnã e Indonésia.
“O objetivo de todos os países do Mercosul é firmar um número maior de acordos comerciais”, reforçou Padovan.
Nova fase do Focem e fortalecimento de institutos sociais
Outro plano da presidência brasileira é relançar o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo que já financiou mais de US$ 1 bilhão em obras e projetos de infraestrutura em países como Paraguai e Argentina.
Além disso, o Brasil pretende fortalecer o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), com maior envolvimento da sociedade civil nas decisões do bloco.
“Queremos ver esses institutos mais ativos, promovendo direitos humanos, justiça social e preparando estudos técnicos que possam embasar as políticas do Mercosul”, concluiu a embaixadora.
Uma nova edição da Cúpula Social do Mercosul também está sendo considerada para os próximos meses.
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