Uma disputa judicial entre duas das maiores fabricantes de chocolate do país, Kopenhagen e Cacau Show, reacendeu o debate sobre a exclusividade de nomes associados a produtos amplamente reconhecidos no mercado. O centro da controvérsia é o nome “Língua de Gato”, usado para descrever chocolates finos, achatados e alongados e que, agora, poderá ser adotado por outras marcas.
A segunda turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, de forma unânime, que o nome pode ser utilizado por diferentes fabricantes, ao considerá-lo genérico e associado a um formato específico de chocolate.
A ação foi movida pela Cacau Show, maior rede de franquias do Brasil, que contestou dois registros de marca obtidos pela Kopenhagen, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A decisão ainda não é definitiva, e ambas as empresas já recorreram. O processo pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Em nota enviada ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o Grupo CRM afirmou que “acompanha o tema com atenção por meio de representantes legais” e que valoriza a proteção à sua propriedade intelectual. A companhia alega que a tentativa de usar o nome “Língua de Gato” para outro chocolate busca “se utilizar de todo o legado e recall de marca construídos ao longo de 70 anos”.
A Cacau Show, por sua vez, celebrou a decisão como uma vitória da concorrência. “A segunda turma do TRF2 reconhece o prejuízo à livre concorrência”, afirmou a empresa, que também defendeu que o termo “é amplamente utilizado por diversas fabricantes nacionais e internacionais”.
Caso a anulação seja mantida pelas instâncias superiores, a Kopenhagen poderá perder a exclusividade de uso da expressão “Língua de Gato”, o que deve impactar suas vendas e limitar estratégias de marketing, como parcerias com grandes marcas. Por outro lado, outras empresas poderão explorar um termo já amplamente reconhecido pelos consumidores.
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