O governo dos Estados Unidos aprovou recentemente um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa extra no valor de US$ 250 (o equivalente a R$ 1.390 na cotação atual) para a emissão de visto para estrangeiros que quiserem entrar no país.
A nova regra está entre as medidas aprovadas dentro do megaprojeto fiscal de Donald Trump apelidado de One Big Beautiful Bill (“Um Grande e Belo Projeto”).
Em determinada seção, consta: “Em geral – em adição a qualquer outra taxa autorizada pela lei, o Secretário de Segurança Nacional requer o pagamento de uma taxa, equivalente à quantia especificada nesta subseção, por qualquer estrangeiro que tenha emitido um visto de não imigrante à época da emissão.”
O valor inicial será de US$ 250 ou “a quantidade que o Secretário de Segurança Nacional estabeleça”, e deverão ser feitos reajustes anuais com base na inflação.
A Visa Integrity Fee, como foi chamada a taxa extra, será cobrada quando o visto for emitido, se somando às taxas já existentes. O visto para não imigrante, citado na lei, engloba, por exemplo: turistas, estudantes, jornalistas, Au pairs, diplomatas e seus familiares, e pessoas que fazem tratamento médico nos EUA e seus familiares.
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Atualmente, os interessados em emitir um visto de não-imigrante para turismo, por exemplo, já tem que desembolsar U$ 185 (o equivalente a cerca de R$ 1.029).
O governo americano não informou quando a cobrança da nova taxa entrará em vigor, mas o próximo ano fiscal americano tem início em outubro.
Ao contrário da taxa já existente, obrigatória para a marcação da entrevista do visto, a nova taxa só é cobrada caso o estrangeiro tenha o visto aprovado.
O projeto fiscal One Big Beautiful Bill chegou a ser visto como um dos principais triunfos políticos do mandato de Trump, mas deve aumentar o déficit fiscal do país em cerca em US$ 3 trilhões e quase US$ 4 trilhões a dívida do governo federal nos próximos dez anos.
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