O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), vai doar R$ 90 mil que obteve em indenização para uma ONG que auxilia refugiados no Distrito Federal. O valor foi estabelecido numa decisão favorável ao ministro no processo que moveu contra um procurador do estado de Goiás que o chamou de “o maior laxante do Brasil”.
O valor será doado para o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), uma instituição de caridade que presta apoio a migrantes, refugiados e apátridas que residem na capital federal. O ministro fez a indicação ao juízo da 4ª Vara Cível de Brasília da destinação do valor nesta terça-feira, 3.
Ao Estadão, Gilmar Mendes disse que escolheu a ONG devido ao trabalho da organizadora, Rosita Milesi, que foi agraciada com o Prêmio Nansen sobre Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro deste ano.
“Eu sempre procuro fazer doações a uma instituição de caridade que faz um trabalho relevante. Eu conheci esse trabalho por conta de uma chilena, que é minha professora de espanhol. Então, foi por isso que tomei essa decisão”, afirmou o ministro.
No dia 7 de junho de 2018, o procurador do Ministério Público de Goiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs, afirmou, em uma entrevista à Rádio Brasil Central, que Gilmar era o “maior laxante do Brasil” e disparou críticas sobre a conduta do magistrado no Supremo.
“Ele solta, inclusive, contra a lei. Ele cria sua própria lei. Aliás, o Gilmar… eu não sei como ele é ministro do Supremo ainda. (…) Ele solta todo mundo, sobretudo os criminosos de colarinho branco”, disse o procurador na ocasião.
Ao Estadão, Gilmar afirmou que a decisão de apresentar um processo contra Krebs foi uma ação natural. “A reação é a normal que qualquer cidadão teria, a de responsabilizar as pessoas que abusam.”
O gabinete de Gilmar Mendes disse ao Estadão que a doação “faz parte do histórico do ministro de destinar os valores recebidos em processos de indenizações a instituições e organizações que prestam serviços à sociedade”. O escritório Mudrovitsch Advogados, que representou o magistrado no processo, também vai doar os R$ 10 mil obtidos a título de honorários advocatícios.
A condenação de Krebs foi transitada em julgado — ou seja, se tornou definitiva — no último dia 31. Na esfera administrativa, o procurador goiano recebeu uma pena de censura imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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