Associações do agronegócio, da indústria e da logística defendem a realização célere do leilão.
Grupo criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos não tem prazo definido para concluir os trabalhos.
Modelagem do terminal segue em debate devido às regras de concorrência e das condições de participação.
Divulgação / Porto de Santos
Entidades ligadas ao agronegócio, à indústria, à logística e ao setor portuário aumentaram a pressão para que o governo avance com o leilão do Tecon-10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos.
Em carta enviada na noite de terça-feira (21) à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o grupo pediu a realização rápida da licitação e a manutenção da modelagem elaborada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estruturada em duas etapas e sem restrição à participação de armadores.
A mobilização ocorre no momento em que o Ministério de Portos e Aeroportos criou um grupo técnico com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), da Casa Civil, para elaborar uma manifestação conjunta sobre o projeto.
“A definição do modelo licitatório resultou de ampla instrução técnica no âmbito da Antaq, submetida ao crivo do TCU, e sua preservação prestigia a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e o respeito às competências técnicas das agências reguladoras”, afirmam as entidades na carta.
O documento foi assinado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e por associações como Abia, Aprosoja Brasil, ABTP, NTC & Logística, Abir, Abisolo, ABPA, Instituto Aço Brasil, Sindirações, Sociedade Rural Brasileira e Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, entre outras.
Segundo os signatários, a ampliação da capacidade portuária em Santos não pode ser adiada. As entidades sustentam que o novo terminal é estratégico para reduzir gargalos logísticos e ampliar a competitividade das exportações e importações brasileiras.
“Cada dia de atraso representa custos crescentes para importadores e exportadores brasileiros, perda de competitividade do comércio internacional, pressões sobre o emprego em setores dependentes da eficiência portuária, redução de arrecadação fiscal, além do risco de que investimentos privados sejam direcionados para outros países”, diz a carta.
Governo cria grupo para consolidar parecer
Em paralelo, o Ministério de Portos e Aeroportos instituiu um Grupo Técnico de Trabalho para analisar o projeto e consolidar uma posição conjunta com a SEPPI.
O grupo terá a função de avaliar as contribuições técnicas apresentadas pela Antaq, alinhar o entendimento entre os órgãos envolvidos e reunir as informações necessárias para a elaboração de um parecer.
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A manifestação será submetida posteriormente às autoridades responsáveis pela decisão sobre o projeto.
A coordenação ficará a cargo de Bruno Neri da Silva, diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos.
Também participarão Carlos Magno Lopes da Silva Filho, coordenador-geral de Modelagem do ministério, e Adailton Cardoso Dias, secretário-adjunto de Infraestrutura Econômica da SEPPI.
A portaria que criou o grupo não estabeleceu prazo para a conclusão dos trabalhos. O texto informa apenas que a duração será compatível com as atividades necessárias à elaboração da manifestação conjunta.
A criação do grupo decorre de uma reunião realizada em 8 de julho entre representantes da Casa Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq.
Na ocasião, os órgãos identificaram a necessidade de formular um posicionamento técnico conjunto sobre o futuro arrendamento.
A modelagem do Tecon-10 vem sendo discutida por representantes do governo e do setor privado, principalmente em relação às regras concorrenciais e às condições de participação no leilão.
Enquanto o parecer não é concluído, entidades empresariais defendem que o processo preserve a proposta formulada pela Antaq e avance sem novos adiamentos.
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