AGU aciona PF e PGR para investigar possível financimanento dos Estados Unidos a ações contra o STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação sobre um possível uso de recursos do governo dos Estados Unidos para financiar organizações que atuam no Brasil e contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado na quinta-feira (01) e tem como base uma reportagem do jornal britânico The Guardian.

De acordo com o The Guardian, o Departamento de Estado dos Estados Unidos teria destinado cerca de US$ 1 milhão a organizações brasileiras por meio de um programa chamado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”. A iniciativa teria como objetivo financiar grupos que contestassem o que os responsáveis pelo projeto classificariam como excessos judiciais e censura, especialmente em relação ao STF.

O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias e também por outros três integrantes da instituição. A AGU pediu que sejam identificados os responsáveis por eventual operação e os destinatários dos recursos no Brasil.

Segundo informações da repórter Fernanda Sette, cabe agora às autoridades verificar se houve efetivamente repasse dos recursos, quais organizações eventualmente receberam os valores e se houve alguma irregularidade ou interferência em instituições brasileiras.

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A reportagem citada pela AGU também aponta que a administração de Donald Trump teria redirecionado mais de US$ 175 milhões para iniciativas internacionais alinhadas a diferentes pautas políticas. O projeto relacionado ao Brasil estaria entre as iniciativas mencionadas.

A investigação deverá esclarecer se os recursos foram efetivamente transferidos, quem seriam seus destinatários e qual teria sido a finalidade dos valores. Até o momento, o financiamento e eventuais irregularidades permanecem sob apuração.

Leia mais: AGU aciona PF e PGR para investigar suposto financiamento dos EUA a grupos que atuariam contra o STF

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