PEC troca a escala de seis dias de trabalho e um de folga por cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial.
Restam duas sessões de discussão antes de o texto poder ser votado em primeiro turno no plenário.
A proposta já recebeu 36 emendas durante a tramitação no Senado, todas rejeitadas na CCJ, mas novas alterações ainda podem ser apresentadas em plenário.
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta sexta-feira (9) que a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 estará na pauta do plenário da Casa na próxima semana.
“[A PEC] Estará na pauta de terça, quarta e quinta para deliberação no plenário do Senado Federal”, afirmou Alcolumbre em vídeo publicado nas redes sociais ao lado do senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos).
A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, sem redução salarial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.
No vídeo, Cleitinho afirma que pediu a Alcolumbre que colocasse a proposta em votação e relembra sua defesa da redução da jornada. O presidente do Senado, por sua vez, diz que o senador mineiro é favoravel à mudança desde o início da discussão.
Faltam duas sessões para votação em primeiro turno
A PEC já passou por três sessões consecutivas de discussão no plenário nesta semana. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões antes da votação em primeiro turno, o que significa que faltam mais duas etapas de debate.
A quarta sessão está prevista para a próxima terça-feira (13). Depois da quinta sessão, o Senado poderá votar o texto em primeiro turno ainda na próxima semana. A proposta permanecerá na pauta entre terça e quinta-feira, conforme anunciou Alcolumbre.
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Se aprovada no primeiro turno, a PEC ainda terá de passar por outras três sessões de discussão antes da segunda votação. Em cada turno, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores.
Pelo rito tradicional, a tramitação ainda pode ser concluída em outubro. O processo pode ser acelerado caso o plenário aprove um calendário especial. Alcolumbre já afirmou que colocará eventual requerimento desse tipo em votação caso seja apresentado.
Texto já recebeu 36 emendas
Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta recebeu 36 emendas. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), recomendou a rejeição das mudanças, e a CCJ aprovou o texto nos termos vindos da Câmara. Senadores ainda podem apresentar novas emendas no plenário.
Se o Senado alterar o conteúdo aprovado pelos deputados, os trechos modificados terão de retornar à Câmara para nova análise.
Proposta ganha peso no segundo turno
A votação ganhou peso político durante o segundo turno da eleição presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a defender publicamente o fim da escala 6×1 e tem cobrado uma posição do adversário, Flávio Bolsonaro (PL).
A definição do calendário será importante para saber se a PEC poderá concluir os dois turnos de votação antes de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial.
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