Anatel e Ancine assinam acordo para intensificar o combate à pirataria digital

A Anatel e a Ancine assinaram nesta quinta-feira (15/5) um novo Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital.

O acordo fortalece a atuação conjunta das agências: a Ancine será responsável por identificar e ordenar o bloqueio de sites e aplicativos piratas, conforme a Lei nº 14.815/2024; já a Anatel coordenará mais de 20 mil prestadoras de serviços de internet para garantir o cumprimento dessas determinações de forma eficiente e rápida.

Desde 2023, a Anatel já atua contra a pirataria por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos (TV boxes ilegais), que representam riscos à privacidade dos usuários e à segurança das redes.

De 2018 até maio de 2025, foram apreendidos 1,5 milhão desses aparelhos, avaliados em R$ 353,2 milhões. Desde a criação do Laboratório Antipirataria, em setembro de 2023, foram bloqueados 24,7 mil IPs e 4.428 domínios usados para disseminar conteúdo ilegal.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância do acordo para proteger os direitos autorais e garantir concorrência justa no setor.

Já o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, ressaltou os prejuízos da pirataria à indústria audiovisual e à geração de empregos. Ele citou o caso do filme Ainda Estou Aqui, que mesmo em cartaz nos cinemas, foi amplamente distribuído ilegalmente online.

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Cido Coelho

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