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Aneel analisa futuro da Enel em São Paulo após apagões com prejuízos de mais de R$ 2 bilhões
Publicado 06/10/2026 • 12:13 | Atualizado há 2 meses
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KEY POINTS
Foto: divulgação Enel
Enel pede perícia técnica à Aneel; veja o que isso significa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa nesta terça-feira (06) se recomenda ao governo federal a caducidade da concessão da Enel São Paulo, em um processo marcado por sucessivos apagões e prejuízos bilionários na região metropolitana. Somente na interrupção iniciada em 10 de dezembro de 2025, comércio e serviços deixaram de faturar mais de R$ 2 bilhões em cinco dias, segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A eventual recomendação da agência pode abrir caminho para a extinção antecipada do contrato da distribuidora, que atualmente tem vigência prevista até 2028. A decisão final, porém, cabe ao Ministério de Minas e Energia. A análise ocorre após uma sequência de interrupções prolongadas que ampliou os questionamentos sobre a capacidade da concessionária de responder a situações de emergência.
O processo administrativo chegou à etapa final após a Aneel rejeitar recursos apresentados pela Enel. Em 29 de setembro, a agência negou um pedido de reconsideração da companhia relacionado à realização de uma perícia técnica sobre eventos climáticos extremos e declarou encerrada a fase de instrução do procedimento de caducidade.
Um dos episódios considerados no debate ocorreu em dezembro de 2025, quando fortes ventos atingiram São Paulo e municípios da região metropolitana. Mais de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia, e entre 600 mil e 700 mil estabelecimentos comerciais e de serviços foram diretamente afetados.
De acordo com a FecomercioSP, as perdas de faturamento chegaram a aproximadamente R$ 2,1 bilhões entre os dias 10 e 14 de dezembro. O setor de serviços respondeu pela maior parcela, com cerca de R$ 1,4 bilhão em receitas que deixaram de ser obtidas no período. Apenas no primeiro dia da interrupção, a estimativa foi de R$ 541 milhões.
No comércio varejista, as perdas chegaram a R$ 696 milhões, sendo R$ 267 milhões somente em 10 de dezembro.
Leia também: Enel pode perder concessão em SP; Aneel vota rompimento de contrato nesta terça
Os números contabilizam apenas vendas que deixaram de ocorrer. Danos a mercadorias, descarte de produtos perecíveis, custos fixos e outras despesas provocadas pela paralisação não foram incluídos. Por isso, o prejuízo total suportado pelas empresas pode ter sido maior.
O impacto econômico estimado em dezembro de 2025 superou o registrado em outro apagão de grande proporção, ocorrido em outubro de 2024 após fortes chuvas atingirem a capital e a região metropolitana. Naquele episódio, os prejuízos também ficaram acima de R$ 2 bilhões, segundo estimativas do setor.
A repetição de interrupções extensas passou a ampliar a cobrança sobre a concessionária, especialmente em relação ao tempo necessário para restabelecer o fornecimento e à estrutura disponível para enfrentar eventos climáticos de maior intensidade.
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Siga o Times | CNBCUma interrupção prolongada de energia provoca efeitos que não se restringem ao faturamento do comércio. Restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos dependentes de refrigeração podem perder estoques, enquanto indústrias ficam sujeitas à suspensão de linhas de produção.
Serviços de telecomunicações, sistemas de pagamento, bancos, semáforos, hospitais e transportes também podem ser afetados. O alcance do prejuízo depende principalmente da duração do apagão, da quantidade de consumidores atingidos e da área envolvida.
Um estudo da empresa TI Safe estimou que uma interrupção simultânea no fornecimento em São Paulo e no Rio de Janeiro poderia gerar perdas de aproximadamente R$ 95,8 milhões por hora. Em 24 horas, o prejuízo chegaria a cerca de R$ 2,3 bilhões. Em um cenário mais severo, envolvendo ao mesmo tempo evento climático extremo e ataque cibernético à infraestrutura elétrica, a projeção alcançaria aproximadamente R$ 4,6 bilhões.
A sequência de apagões levou a Aneel a aprofundar a fiscalização da Enel São Paulo e a avaliar se as irregularidades identificadas seriam suficientes para justificar a medida mais severa prevista para uma concessionária.
Entre os pontos considerados no processo estão o tempo de atendimento aos consumidores, a duração das interrupções, a execução dos planos de contingência e a capacidade de mobilizar equipes durante situações de emergência.
A agência manteve o processo mesmo após pedidos da empresa para rever decisões tomadas durante a apuração. Em agosto, a Aneel já havia rejeitado uma solicitação da concessionária para interromper o andamento do procedimento. A Enel contesta as conclusões e afirma cumprir as obrigações estabelecidas no contrato. A companhia também argumenta que a intensidade e a excepcionalidade de eventos meteorológicos precisam ser consideradas na análise de seu desempenho.
Na fase final do processo, a distribuidora passou a buscar apoio de representantes empresariais, entidades e gestores municipais para defender a manutenção da concessão. A empresa pretende sustentar que existem alternativas regulatórias à caducidade e que essas possibilidades devem ser avaliadas antes da adoção de uma medida definitiva.
O debate também envolve entendimentos do Tribunal de Contas da União sobre os procedimentos que devem ser considerados antes da extinção de uma concessão.
A decisão da Aneel nesta terça-feira não representa, por si só, o encerramento do contrato. Caso os diretores aprovem a recomendação de caducidade, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final sobre a concessão.
A análise desta terça, portanto, define se a agência reguladora entende que as falhas acumuladas justificam formalmente a retirada antecipada da Enel da operação em São Paulo.
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