Aneel autoriza transferência das concessões de três hidrelétricas para Âmbar Hidroenergia

Minas Gerais terá novas operações nas hidrelétricas Sinceridade, Martins e Marmelos, depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência das concessões dessas usinas para a Âmbar Hidroenergia. Até então, os empreendimentos pertenciam à Cemig Geração Leste, Cemig Geração Oeste e Cemig Geração Sul.

Somadas, as três usinas alcançam potência instalada de 13.116 quilowatt (kW). Os contratos firmados em 2016 estabelecem as condições para transferência de controle das concessões. O processo seguiu as diretrizes previstas nesses documentos, que já previam mecanismos para mudança de titularidade.

Divulgação.

Critérios para a transferência das concessões

Para aprovar a operação, a Aneel analisou fatores como a situação fiscal da Âmbar Hidroenergia, seu balanço patrimonial, demonstrações financeiras e certidões negativas de falência ou recuperação judicial, entre outros critérios necessários para garantir a regularidade da transferência.

O aval da agência foi concedido durante a primeira experiência do novo procedimento de deliberação eletrônica, chamado “circuito deliberativo”, no qual os diretores votam digitalmente, sem encontro presencial. Esse método será implementado duas vezes por mês, com reuniões presenciais mantidas de forma alternada.

Maria Ferreira Santos

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