A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou medidas contra dois suplementos alimentares após identificar problemas de conformidade sanitária e regulatória. As decisões foram publicadas na quinta-feira (25) no Diário Oficial da União e têm validade em todo o território nacional.
Uma das medidas envolve o suplemento Artro100, comercializado em cápsulas. A agência determinou a apreensão do produto, além da proibição de fabricação, venda, distribuição, divulgação, publicidade e uso.
Segundo a Anvisa, não foi possível comprovar a segurança do suplemento devido à ausência de informações suficientes sobre sua origem e composição. O produto também era divulgado com alegações consideradas inadequadas para suplementos alimentares.
Entre as promessas apresentadas na publicidade estavam supostos benefícios como combate a inflamações, fortalecimento das articulações, redução de desconfortos e melhora da mobilidade.
A agência destacou que suplementos alimentares não podem apresentar promessas relacionadas ao tratamento, à prevenção ou à cura de doenças. De acordo com o órgão, esse tipo de divulgação pode induzir consumidores a interpretações equivocadas sobre os efeitos do produto.
Suspensão de lotes de creatina em goma
A Anvisa também determinou a suspensão da comercialização, distribuição, divulgação e consumo de três lotes de um suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde, fabricado pela Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda.
Os lotes afetados são:
Nesse caso, o recolhimento foi comunicado voluntariamente pela própria empresa. A fabricante informou ter identificado que o produto apresentava teor de creatina fora dos limites estabelecidos pela regulamentação vigente.
Além da quantidade inadequada do componente, a Anvisa apontou outras irregularidades, como problemas de rotulagem, uso de alegações não autorizadas, divergências relacionadas ao fabricante e falhas que comprometiam a segurança e a conformidade dos produtos.
Orientação aos consumidores
A Anvisa recomenda que consumidores que adquiriram o Artro100 ou algum dos lotes suspensos da creatina interrompam imediatamente o uso.
A orientação é entrar em contato com os canais de atendimento dos fabricantes e buscar auxílio dos órgãos de defesa do consumidor.
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O órgão reforçou ainda que suplementos devem ser adquiridos apenas de empresas regularizadas e que os produtos precisam cumprir as exigências de registro ou notificação junto às autoridades competentes, quando a legislação exigir.
As medidas adotadas nos dois casos têm como objetivo garantir que os suplementos disponíveis no mercado estejam de acordo com as normas sanitárias e apresentem informações adequadas aos consumidores.
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