A aprovação do pacote fiscal do governo Lula avança com articulações intensas e debates acalorados no Congresso.
Entre os principais entraves, destacam-se divergências sobre temas sensíveis, como a desvinculação dos pisos de saúde e educação.
A expectativa é de que as propostas sejam votadas em até três semanas, mas o calendário legislativo apertado pode dificultar a tramitação de outras pautas.
Apesar do empenho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em aprovar o pacote do ajuste fiscal neste ano, alguns trechos das propostas geraram reação negativa até mesmo entre os partidos mais fiéis da base aliada do governo no Congresso. Na noite desta quarta-feira (4), durante reunião de líderes, legendas como PT e PCdoB sinalizaram dificuldades em aprovar o trecho do texto que envolve mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, a expectativa é que a matéria sofra uma desidratação até a votação. Por acordo, os líderes decidiram que o mérito das duas propostas iniciais do ajuste ficará para a próxima semana. Elas tramitarão em regime de urgência. Em caráter reservado, alguns líderes veem mais dificuldade no avanço da pauta considerando que até mesmo aliados da base aliada resistem a pontos considerados cruciais do pacote encaminhado por Haddad. Além disso, há forte resistência em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que endurece as regras para liberação das emendas parlamentares. Nesse cenário, lideranças políticas consideram que a aprovação do pacote vai depender muito da atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Arhur Lira (PP – AL). Lira afirmou que, sozinho, o governo não tem votos nem mesmo para aprovar a urgência do tema. O alagoano entrou em campo para garantir o avanço do tema. Ao longo do governo Lula, houve momentos de dificuldade na relação do Palácio do Planalto com o Lira. Agora, apesar das críticas, ele parece disposto a fazer o pacote avançar. Em posição contrária ao governo, no entanto, o presidente da Câmara defende a desvinculação dos pisos de saúde e educação. Há dúvida ainda sobre outros projetos que estão no pacote, que nem mesmo começaram a tramitar, como é o caso da mudança das regras de aposentadoria para militares. O prazo é cada vez mais apertado. Lira afirmou que deve votar todas as propostas daqui a até três semanas, mas isso já será praticamente no final do ano, e há muitas outras pautas para aprovar –a regulamentação da reforma tributária, por exemplo.
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