Audiovisual fatura R$ 70 bilhões e enfrenta desafios regulatórios

Representantes do setor audiovisual se reúnem hoje (3) no final da tarde em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília para o Ato pelo VOD (VOD on Demand). O protesto é contra o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional e visa pressionar parlamentares por uma regulamentação que promova investimentos locais, gere empregos e preserve a soberania cultural. 

Para entender mais sobre o manifesto, o Times Brasil conversou com Valquíria Barbosa, presidente da FICA (Federação da Indústria e Comércio do Audiovisua ,que  explicou os impactos dessa proposta e as reivindicações do setor.

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Regulamentação de plataformas de streaming

O projeto de lei em questão visa regulamentar a contribuição das plataformas de streaming ao setor audiovisual nacional, algo que, segundo Valquíria, é uma necessidade para garantir a sustentabilidade da indústria local. A presidente da FICA argumenta que, como está, o projeto favorece principalmente as grandes empresas de tecnologia e não atende às demandas dos produtores independentes e demais atores da cadeia audiovisual brasileira.

Segundo Valquíria, “a principal reivindicação é que o projeto de lei não seja votado, porque ele não atende a nenhum setor da indústria do audiovisual. Ele só atende, basicamente, às big techs”. Ela ressalta que isso prejudica todos os segmentos da indústria, incluindo produtores independentes, exibidores, distribuidores e redes de televisão brasileiras.

A presidente ainda critica a tramitação do projeto: “É um projeto que nem teve audiência pública, que não estudou, por exemplo, a legislação já vigente, como a Lei do Audiovisual, a Lei 2228, onde todas as plataformas e big techs já deveriam estar contribuindo com os recursos para o setor”. Para Valquíria, esses recursos são fundamentais para o financiamento do audiovisual brasileiro.

Além de pontuar que a formulação da propostanão atende ao setor como um todo. Nós queremos discutir um modelo de negócio que funcione tanto para as plataformas quanto para os produtores locais”, destacou Valquíria, explicando a necessidade de uma legislação que garanta uma contribuição mais justa por parte dessas plataformas, através da Codecine Remessa, por exemplo.

Congresso e perspectivas de crescimento

Valquíria também abordou a falta de conhecimento técnico e detalhado sobre a indústria por parte de muitos parlamentares. Segundo ela, o setor ainda enfrenta resistência dentro do Congresso, especialmente no que diz respeito à compreensão da complexidade e do potencial da indústria audiovisual brasileira. 

A FICA, no entanto, tem trabalhado em um projeto mais amplo que busca fortalecer toda a cadeia, com o objetivo de triplicar o faturamento do setor nos próximos três anos. “Temos certeza de que podemos crescer e gerar mais empregos, mas para isso, precisamos de um trabalho conjunto com o governo e o Congresso”, afirmou Valquíria, reforçando a importância de um planejamento transversal para o fortalecimento da indústria e seu impacto econômico.

Potencial do audiovisual no mercado global

A indústria audiovisual brasileira movimenta cerca de R$ 70 bilhões por ano e gera aproximadamente 608 mil empregos, números que a colocam em patamar semelhante ao da indústria farmacêutica e superior à indústria automotiva no país. Segundo um estudo encomendado pelo MPA (Movimento Produtores Audiovisuais) e realizado pela Oxford Economics, esses valores refletem a relevância econômica do setor. 

Apesar disso, a indústria enfrenta um desafio legislativo crucial com o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que busca regulamentar a atuação das plataformas de streaming no Brasil.

Valquíria também destacou o enorme potencial de crescimento do setor, exemplificando com o caso da Coreia do Sul, que investiu de maneira consistente na indústria audiovisual e alcançou faturamento de US$ 14 bilhões com exportações no ano passado. “Isso é o que o Brasil pode alcançar se tivermos o apoio certo”, concluiu. 

A indústria audiovisual brasileira, com seu vasto mercado interno e uma forte produção de conteúdo, possui o poder de gerar não apenas riquezas e empregos, mas também colocar o Brasil como um player de destaque no mercado internacional de exportação de conteúdo finaliza Valquiria.