Pasta da Fazenda fará consulta pública para debater taxação de ativos virtuais

O Ministério da Fazenda disse que fará uma consulta pública sobre possível taxação de operações com ativos virtuais.

A data ainda está em análise pelo governo, mas será divulgada no Diário Oficial da União. Na visão da pasta, essas operações têm vantagem tributária em relação às operações tradicionais de câmbio.

“A intenção é possibilitar o debate amplo, para que o Brasil possa tomar a melhor decisão sobre a tributação dessas operações”, diz a nota.

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Segundo a Fazenda, a regulamentação do setor de ativos virtuais, especialmente no mercado de câmbio, é uma preocupação mundial e que precisará também ser enfrentada pelo Brasil, inclusive no aspecto tributário.

A ideia de que o governo estuda tributar essas operações em até 3,5% foi divulgada pela imprensa nesta terça-feira (10). De acordo com a publicação, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seria para dar “neutralidade fiscal” ao sistema.

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