O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que foi presidente do Palmeiras entre 2009 e 2011, entrou com uma ação popular na Justiça para tentar invalidar a operação em que o BTG, banco do qual André Esteves é senior partner, comprou do Banco do Brasil títulos de dívida da WTorre, a construtora que é sócia do clube no Allianz Parque.
Em nota, o BTG afirmou que a ação popular “é mais uma tentativa abusiva no curso de tratativas de um acordo para equacionar a dívida da WTorre” (leia a íntegra da nota mais abaixo). O Banco do Brasil afirmou que não fará nenhum comentário sobre a ação.
No caso que Belluzzo protocolou na Justiça, ele afirma que essa não é a primeira vez que o Banco do Brasil vende títulos de dívida sem motivos para isso: ele cita uma auditoria da Controladoria Geral da União de 2021, que afirma que no ano de 2020 o banco vendeu uma parte de sua carteira de crédito sem justificativa para isso.
A operação à qual se refere a ação de Belluzzo aconteceu em maio deste ano. O Banco do Brasil vendeu 9 títulos de dívida (CCBs, cédula de crédito bancário) da WTorre para a Enforce, uma empresa especializada em comprar dívidas em inadimplência com um grande desconto.
Na ação, no entanto, afirma-se que o Banco do Brasil, “por motivos inexplicáveis, cedeu créditos que estavam adimplentes” –ou seja, que não eram títulos podres.
A WTorre, no entanto, já teve problemas com dívidas no mercado –inclusive com o Palmeiras (veja mais abaixo).
Na época da venda dos CCBs, não foi divulgado qual era o montante da dívida da WTorre com o Banco do Brasil e nem qual foi o valor pelo qual o banco vendeu os direitos de crédito para a Enforce, que é uma empresa do BTG.
Na ação popular, estima-se que o valor de face da dívida da WTorre com o Banco do Brasil era de R$ 690 milhões, e que os títulos foram vendidos à Enforce por um valor entre 20% a 40% desse montante –ou seja, de R$ 138 milhões a R$ 276 milhões.
De acordo com o processo movido por Belluzzo, o interesse do BTG é pela participação da WTorre no estádio do Palmeiras: “A garantia da dívida é a participação da WTorre no Allianz Parque, uma das maiores arenas multiuso da América Latina e sede do time do Palmeiras, avaliado em aproximadamente R$ 2 bilhões. Eis o cerne da presente ação popular”.
Ação questiona participação de diretor
Na ação, afirma-se que a operação que ocorreu em maio não foi transparente e que não há motivo para vender esses créditos bancários como se fossem inadimplidos, pois as parcelas não deixaram de ser pagas — portanto, não seria crédito podre.
Os 9 CCBs foram da WTorre que eram do Banco do Brasil passaram inicialmente para a Travessia Securitizadora, que estaria, na verdade, representando a Enforce e o BTG.
O texto afirma que o Banco do Brasil vendeu esses títulos de dívida da WTorre “sem qualquer transparência ou justificativas” e que a operação teve participação de um ex-executivo de recuperação de crédito do banco Antonio Leopoldo Giocondo Rossin (que, diz o texto, atualmente é diretor executivo da Enforce).
O advogado de Belluzzo afirma na ação que Rossin:
- Possivelmente teve informações privilegiadas, pois trabalhou 27 anos no Banco do Brasil e
- Foi o responsável por gerir e supervisionar as linhas de financiamento da WTorre.
Além de pedir a invalidade da operação, Belluzzo também pede que algumas informações sejam tornadas públicas, como o valor da venda dos títulos de dívida, a cópia dos contratos e o critério pelo qual o Banco do Brasil escolheu a Enforce.
Palmeiras e WTorre
O WTorre e o Palmeiras já travaram disputas na Justiça por causa do Allianz Parque. Em outubro deste ano, a construtora pagou à vista uma dívida de R$ 50,1 milhões ao clube.
Ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Belluzzo afirmou que sua intenção é preservar os interesses do clube “e impedir a atitude predatória do BTG”.
“Eu entrei com a ação pelo fato de ser eu o responsável pela operação envolvendo a WTorre. O contrato foi favorável ao Palmeiras. Fiz uma aposta keynesiana para ajudar meu clube de coração. Não sabia que teria esse resultado. Eu estou muito preocupado coma intrusão do BTG e, por isso, não vou abrir mão de garantir que não tenhamos uma operação financeira segura.”
Para ele, o Palmeiras é o dono do Allianz, e a WTorre, a administradora do estádio.
BTG: “ação é uma “tentativa abusiva”
Em nota, o BTG afirmou que a ação popular ajuizada em 12.12.2024 “é mais uma tentativa abusiva no curso de tratativas de um acordo para equacionar a dívida da WTorre”.
“A ação, aliás, usa de argumentos utilizados em outra ação judicial movida pela WTorre, a qual já foi julgada improcedente pela Justiça do Estado de São Paulo.”
Por fim, o banco afirma que “cumpre notar que a operação de cessão de direitos creditórios entre o Banco do Brasil e o BTG Pactual foi considerada regular também pelo Tribunal de Contas da União, em decisão unânime de outubro de 2024”.
Outros citados na ação, como o diretor do BTG Alexandre Camara Silva, responderam com a mesma nota.
Pré-venda do Nintendo Switch 2 nos EUA começa em 24 de abril após atraso causado por tarifas
