STF ignora pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a acareação marcada no inquérito que apura suspeitas de fraude na tentativa de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). 

A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (24), poucas horas após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhar parecer ao Supremo defendendo a suspensão do ato. O processo tramita sob sigilo.

No pedido rejeitado, Gonet argumentou que a realização da acareação neste momento da investigação seria prematura. Segundo o procurador-geral, o Código de Processo Penal prevê o uso desse instrumento preferencialmente após os interrogatórios dos investigados, quando já existam divergências claras em relação a outros depoimentos ou testemunhos.

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Com isso, o ministro manteve para terça-feira (30), às 14h, a acareação entre Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB); e Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central. A audiência está prevista para ocorrer às 14h, por videoconferência.

Investigação apura suspeitas de irregularidades em operação bilionária

O inquérito busca esclarecer suspeitas de irregularidades em uma operação que envolveria cerca de R$ 12,2 bilhões e que acabou não sendo concluída. Durante a análise da transação, o Banco Central apontou indícios de problemas relacionados à integridade da negociação entre o Banco Master e o BRB.

A acareação é um instrumento jurídico utilizado para confrontar versões quando há indícios de contradições relevantes entre declarações prestadas no curso de uma investigação.

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Lia Garcia

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