Bolsonaro e mais 36 pessoas são indiciadas por tentativa de golpe de Estado; veja lista completa

Publicado 21/11/2024 • 16:13

KEY POINTS

A PF indiciou o ex-presidente Bolsonaro, juntamente com alguns ex-membros de seu governo, por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Ao todo, a lista divulgada cita 37 nomes.
Todos foram indiciados por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa.

Jair Bolsonaro

Marcos Corrêa/PR

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), juntamente com alguns ex-membros de seu governo (2019-2022), por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Ao todo, a lista divulgada cita 37 nomes.

No inquérito, Bolsonaro e as outras 36 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa.

Também foram indiciados Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Segundo nota divulgada pela PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

c) Núcleo Jurídico;

d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

e) Núcleo de Inteligência Paralela;

f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Bolsonaro quebra o silêncio

Em entrevista à coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, Bolsonaro se manifestou após ser indiciado pela PF. Na declaração, o ex-presidente teceu críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse Bolsonaro.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar.”

O que é ser indiciado?

O indiciamento ocorre quando a polícia identifica indícios suficientes para atribuir um crime a alguém, com base nas evidências reunidas durante a investigação. Com isso, a pessoa passa a ser suspeita.

Quando conclui o inquérito, a polícia o remete ao Ministério Público, que pode optar por denunciar os envolvidos, arquivar o caso ou pedir a realização de novas apurações. No caso da PGR, a análise é conduzida pelo órgão máximo da instituição.

Se a denúncia for apresentada, cabe ao STF decidir se a aceita. Uma vez aceita, os acusados tornam-se réus e passam a responder formalmente no âmbito penal. A condenação só é definitiva após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.