Cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um impacto de R$ 420 milhões nas despesas da Previdência Social, aponta um estudo da Rio Bravo Investimentos. Segundo o levantamento, o modelo de indexação dos benefícios previdenciários gera um descompasso crescente entre gastos e arrecadação, ampliando os desafios fiscais do Brasil.
Em 2024, os gastos com a Previdência totalizaram R$ 964,3 bilhões, com previsão de atingir R$ 1,077 trilhão em 2025 — um crescimento de 12%. A pesquisa aponta que, apesar de o país ter uma população relativamente jovem em comparação a nações desenvolvidas, seus gastos previdenciários são proporcionalmente superiores.
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Esse cenário, segundo o levantamento, é resultado de decisões passadas que ampliaram o teto previdenciário acima da inflação, tornando o sistema cada vez mais oneroso para as contas públicas.
O principal fator apontado no estudo é a vinculação do reajuste do salário mínimo à inflação somada ao crescimento real do PIB de dois anos anteriores. Como 44% dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) são atrelados ao salário mínimo, qualquer aumento real impacta imediatamente as despesas previdenciárias.
Segundo José Alfaix, economista da Rio Bravo Investimentos, essa prática, associada à herança hiperinflacionária anterior ao Plano Real, tem sido um dos motores do crescimento exponencial dos gastos.
“O sistema previdenciário brasileiro remunera aposentados por uma ‘produtividade sem produtividade’, ao garantir reajustes sempre acima da inflação, enquanto a renda dos contribuintes não cresce na mesma proporção. Isso amplia a distância entre arrecadação e despesa previdenciária ano após ano”, disse o economista.
A pesquisa destaca ainda que, em momentos críticos, como 1995 e 2003, a inflação foi subestimada, esse descolamento entre arrecadação e despesa agrava o déficit, já que o número de contribuintes cresce de forma linear, enquanto os gastos aumentam em ritmo acelerado, acompanhando a inflação e os reajustes salariais.
“Esse descolamento entre arrecadação e despesa agrava o déficit, já que o número de contribuintes cresce de forma linear, enquanto os gastos aumentam em ritmo acelerado, acompanhando a inflação e os reajustes salariais”, diz o estudo.
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