Câmara aprova crédito de R$ 10 bilhões para ampliar subsídio ao diesel

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória1344/26, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar parte do subsídio ao preço do diesel, afetado pelos reflexos da guerra entre Estados Unidos e Irã.

O texto, aprovado sem alterações, será analisado agora pelo Senado.

Os recursos serão provenientes do superávit financeiro de 2025 e poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2026 para custear a subvenção.

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O valor será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelos pagamentos conforme as regras estabelecidas pelas medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.

Subsídio ao diesel

A MP 1349/26 instituiu um subsídio para reduzir os efeitos da alta no preço de importação do diesel utilizado no transporte rodoviário.

A medida também prevê a adesão facultativa de estados e do Distrito Federal, com o objetivo de minimizar os impactos dos conflitos no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil.

Antes disso, a MP 1340/26 já havia criado um subsídio de menor valor, em vigor desde 12 de março até 31 de dezembro deste ano.

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Com o agravamento dos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o governo federal editou, em abril, a MP 1349/26, ampliando o benefício por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

Entre 12 de março e 6 de abril, um dia antes da entrada em vigor da MP 1349/26, produtores e importadores que aderiram ao programa receberam ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel importado ou produzido.

Esse valor continuará sendo pago até o esgotamento dos R$ 10 bilhões previstos na MP 1344/26 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.

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Conflitos pressionam preço do petróleo

Na última quarta, o governo dos Estados Unidos declarou o fim do acordo de cessar-fogo e retomou os ataques ao Irã. Os EUA realizaram uma série de ataques á República Islâmica, que respondeu bombardeando instalações americanas nos vizinhos do Golfo.

Autoridades iranianas, além de culpar os o governo Trump pela escalada das tensões na Região, acusou os norte-americanos de cometer “crimes de guerra”.

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