Caso Master: depoimentos serão presenciais no STF; acareação pode ser feita ainda hoje

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, já esta no Supremo Tribunal Federal onde será ouvido presencialmente pela Polícia Federal. Além de Vorcaro, também prestarão depoimento, às 14 horas, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos.

Após a coleta dos depoimentos, se a delegada entender necessário, procederá a acareação.  Tudo será acompanhado por um juiz auxiliar do gabinete do ministro e por um membro do Ministério Público.

Ordenada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a diligência ocorre sob estrito sigilo processual. Por se tratar de um processo confidencial, a imprensa não poderá acompanhar o depoimento.

A tendência é que os envolvidos sejam ouvidos individualmente nesta etapa da investigação, sob a condução da delegada da Polícia Federal Janaína Palazzo, uma acareação entre os três poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (30/12).

Medidas cautelares e o foco da investigação

Atualmente monitorado por meio de tornozeleira eletrônica, Vorcaro cumpre medidas cautelares desde que obteve a liberdade após um período de 12 dias de detenção. A custódia anterior foi motivada por uma suposta tentativa de evasão do território brasileiro, episódio que teria ocorrido logo após o banqueiro anunciar a alienação do Banco Master. 

A defesa, contudo, refutou a acusação de fuga ao comprovar que o Banco Central havia sido previamente comunicado sobre os planos de viagem do empresário.

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O objetivo central do acareação é confrontar as divergências entre as alegações de Daniel Vorcaro e o posicionamento do Banco Central a respeito da decisão de liquidar a instituição, medida que, segundo a tese da defesa, teria ocorrido com o descumprimento de todos os ritos processuais exigidos. Essa atuação da autoridade monetária é, inclusive, alvo de uma investigação paralela conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Divergências técnicas e o valuation da liquidação

A investigação foca nas divergências técnicas entre os dirigentes do Master e a cúpula do Banco Central. Enquanto o BC defende a liquidação como medida de estabilidade do sistema financeiro, a defesa de Vorcaro alega que a decisão ignorou etapas legais e prejudicou o valuation da instituição em um momento em que planos de alienação já haviam sido comunicados.

O resultado dessa queda de braço institucional é monitorado de perto pelo mercado financeiro, pois o veredito do TCU sobre a conduta do Banco Central pode abrir precedentes sobre como a autoridade monetária exerce seu poder de fiscalização e intervenção em bancos privados.

O processo, que já envolve monitoramento por tornozeleira eletrônica de Vorcaro e acusações de tentativa de evasão, agora se concentra na validade jurídica do ato administrativo que encerrou as atividades da instituição.

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Rodrigo Mariz

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