A classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos tende a aumentar a tensão entre Washington e Brasília.
A decisão pode criar novos pontos de atrito na cooperação entre os dois países, especialmente no combate ao crime organizado e no controle de fluxos financeiros.
A avaliação é de Wiliander Salomão, professor e pós-doutor em Direito Internacional, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.
A classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos tende a aumentar a tensão entre Washington e Brasília e criar novos pontos de atrito na cooperação entre os dois países, especialmente no combate ao crime organizado e no controle de fluxos financeiros.
A avaliação é de Wiliander Salomão, professor e pós-doutor em Direito Internacional, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. Segundo ele, a decisão americana não obriga o Brasil a adotar o mesmo enquadramento jurídico, mas amplia a possibilidade de os Estados Unidos tratarem as facções como uma questão de segurança nacional.
Na avaliação do especialista, o principal ponto de preocupação para o governo brasileiro é a soberania nacional, diante da possibilidade de Washington utilizar a classificação como justificativa para ampliar ações contra organizações consideradas ameaças transnacionais. “Isso gera um temor de uma flexibilização da nossa soberania”, afirmou.
Salomão ressaltou, porém, que esse cenário representa uma preocupação do governo brasileiro, e não uma ação concreta atualmente em curso no país.
Classificação pode afetar empresas brasileiras
Além da questão diplomática, a decisão americana pode gerar efeitos econômicos caso empresas brasileiras sejam consideradas, pelas autoridades dos Estados Unidos, facilitadoras ou beneficiárias das organizações classificadas como terroristas.
“Empresas brasileiras que forem consideradas ajudantes dessas organizações ou se beneficiam dessas organizações, elas podem ter seus bens congelados, elas podem sofrer uma pressão política internacional de exclusão do mercado, principalmente americano”, disse.
O professor destacou que o Brasil pode continuar cooperando com os Estados Unidos no combate ao crime organizado transnacional, inclusive em mecanismos de controle de fluxos financeiros. A classificação, entretanto, acrescenta uma nova camada de complexidade à relação bilateral.
Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Segundo Salomão, uma decisão unilateral dos Estados Unidos para classificar uma organização como terrorista produz efeitos dentro da jurisdição americana e não altera automaticamente o enquadramento jurídico adotado pelo Brasil.
Por isso, PCC e Comando Vermelho não passam a ser considerados organizações terroristas no território brasileiro apenas em razão da decisão de Washington.
A discussão ocorre em um momento de relações já tensionadas entre Brasil e Estados Unidos. Para Salomão, a classificação das facções adiciona mais um tema sensível às negociações entre os dois governos, que também enfrentam divergências em questões comerciais e diplomáticas.
O professor avaliou ainda que os próximos movimentos de Washington e Brasília deverão ser acompanhados de perto, especialmente diante da proximidade das eleições brasileiras e da possibilidade de mudanças no cenário político e diplomático.
Goldman Sachs: reservas japonesas de US$ 1 trilhão deixam “muita capacidade” para novas intervenções no mercado de ienes 
