Disputas entre Lula e Flávio Bolsonaro resultaram em 698 processos no TSE, aumento de 165% em relação ao primeiro turno das eleições de 2022.
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou 343 ações judiciais, enquanto a de Lula protocolou 265 processos, envolvendo principalmente propaganda eleitoral e publicações nas redes sociais.
Especialistas apontam que o crescimento da judicialização reflete o uso cada vez mais frequente da Justiça Eleitoral como parte das estratégias das campanhas presidenciais.
Foto: Montagem (Agência Brasil)
A corrida pela Presidência da República em 2026 tem provocado um aumento expressivo no número de processos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o primeiro turno, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) estiveram envolvidas em 698 ações judiciais, em meio a conflitos sobre propaganda eleitoral, publicações nas redes sociais e declarações de adversários.
O volume representa um crescimento de 165% em relação ao primeiro turno de 2022, quando foram registrados 263 processos envolvendo Lula e Jair Bolsonaro (PL). Na comparação com 2018, quando Bolsonaro disputou a Presidência contra Fernando Haddad (PT), o aumento chega a 147%, embora o levantamento daquele ano considere toda a eleição.
Além da quantidade de ações, os dados mostram que parte significativa dos processos envolve confrontos diretos entre as candidaturas. Os pedidos apresentados à Justiça incluem tentativas de retirar conteúdos de circulação, contestar manifestações de adversários e impedir a divulgação de determinadas peças de propaganda.
Levantamento publicado pelo Globo, revela que a judicialização passou a ocupar um espaço central na disputa presidencial. O estudo considera os processos registrados no sistema eletrônico do TSE e mostra que, em aproximadamente metade das ações do primeiro turno, o conflito envolvia diretamente as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
Campanha de Flávio Bolsonaro apresentou mais ações
A candidatura de Flávio Bolsonaro foi responsável por 343 processos apresentados diretamente ao TSE, o equivalente a 49,1% do total identificado. As representações tiveram como alvos o presidente Lula, integrantes do PT e outros nomes ligados à disputa, como o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja.
A campanha de Lula, por sua vez, apresentou 265 ações, correspondentes a 37,9% dos registros. A maior parte das iniciativas foi direcionada a Flávio Bolsonaro e ao PL, embora também tenham sido protocolados pedidos contra aliados do senador, como o coordenador de campanha Rogério Marinho, e outros candidatos.
Os números indicam que as duas candidaturas recorreram frequentemente ao Judiciário para questionar conteúdos e condutas consideradas irregulares. As iniciativas abrangem diferentes situações, desde disputas sobre o uso de imagens e expressões até questionamentos sobre publicações relacionadas a temas religiosos.
Um dos episódios que chegaram à Justiça Eleitoral envolveu publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A controvérsia surgiu após manifestações nas redes sociais que apontavam a possibilidade de Flávio Bolsonaro retirar esse título da santa.
O candidato do PL negou que houvesse intenção de promover a mudança e questionou decisões relacionadas à remoção de conteúdos sobre o assunto. O caso também expôs divergências entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e a direção do TSE.
O ministro André Mendonça havia determinado a exclusão de mais de mil publicações relacionadas ao episódio. Posteriormente, o plenário do TSE restringiu os efeitos da medida, estabelecendo que a retirada deveria atingir apenas conteúdos que associassem o senador a um projeto específico sobre a questão.
Disputa sobre propaganda também chegou ao tribunal
Outro episódio envolveu a expressão “trend do Osmarzinho”, utilizada em conteúdos da campanha eleitoral. Após a equipe de Lula aproveitar um jingle antigo para associá-lo à candidatura de Flávio Bolsonaro, o senador recorreu ao TSE para questionar a divulgação do material.
Inicialmente, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da inserção que utilizava a expressão para relacionar os dois adversários. A decisão, entretanto, foi revista às vésperas do primeiro turno. Com a mudança de entendimento, o tribunal autorizou a circulação da peça publicitária.
Menos da metade das ações teve decisão
Apesar do elevado número de processos, nem todas as representações resultaram em decisões judiciais até o momento considerado pelo levantamento. Segundo os dados, houve decisão em 44% das ações, com 55 resultados favoráveis a Lula e 50 a Flávio Bolsonaro. O recorte específico dos pedidos apresentados pelas próprias candidaturas também mostra diferenças no atendimento das solicitações.
Das representações protocoladas pelo PL, 33 despachos acolheram pedidos e 23 negaram as solicitações. No caso de Lula, foram registrados 30 deferimentos e 13 indeferimentos.
Os resultados mostram que o volume de ações apresentadas não corresponde necessariamente ao número de decisões favoráveis obtidas por cada campanha. Cada pedido depende da avaliação das circunstâncias e das regras eleitorais aplicáveis.
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