ANP: Arrecadação de royalties avança em 2025 mesmo com barril mais barato

A arrecadação de royalties do petróleo registrou alta em 2025, mesmo diante de um preço médio do barril inferior ao de 2024. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o total arrecadado chegou a R$ 62,2 bilhões, avanço de 6,8% em relação aos R$ 58,2 bilhões do ano anterior.

De acordo com a ANP, o crescimento ocorreu apesar do recuo nos preços internacionais do petróleo, indicando que fatores como maior volume de produção e exportação podem ter contribuído para a elevação da receita distribuída aos entes federativos.

Do montante arrecadado em 2025, os estados receberam R$ 16,6 bilhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 21,1 bilhões, reforçando a importância dos royalties para o equilíbrio fiscal de governos regionais, especialmente em áreas produtoras.

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A União concentrou R$ 24,5 bilhões, que serão destinados a diferentes fundos e áreas estratégicas. Segundo a ANP, os recursos serão distribuídos entre o Fundo Especial (R$ 5,2 bilhões), o Comando da Marinha (R$ 1 bilhão), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1 bilhão), o Fundo Social (R$ 4,8 bilhões) e as áreas de Educação e Saúde (R$ 11,9 bilhões).

Os royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas produtoras à União, estados e municípios pela exploração de petróleo e gás natural, sendo uma das principais fontes de receita para localidades produtoras e para o financiamento de políticas públicas federais.

(*Com informações do Estadão Conteúdo)

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