Dívida de R$ 15 bilhões leva Procuradorias a pedirem a falência do Grupo Dolly

As Procuradorias-Gerais da Fazenda Nacional (PGFN) e do Estado de São Paulo (PGE-SP) protocolaram nesta semana o pedido de falência do Grupo Dolly, cujas dívidas somam mais de R$ 15 bilhões.

O pedido tem como base um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que equiparou a atuação das fazendas públicas à de credores privados. As dívidas do grupo são com o estado de São Paulo, a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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“Desse total, R$ 8,3 bilhões estão inscritos em dívida ativa da União; R$ 7,4 bilhões se referem à dívida ativa do estado de São Paulo, e cerca de R$ 15 milhões são do FGTS”, afirmam as procuradorias.

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A PGE de São Paulo aponta que a dívida do grupo tem mais de 25 anos e que foram realizadas diversas tentativas de pagamento. No pedido à justiça, os órgãos defendem que o passivo não é fruto apenas de dificuldades financeiras pontuais, mas de uma estratégia deliberada de “blindagem patrimonial” por meio de estratégia de recuperação judicial. .

Segundo apurações feitas pelas procuradorias, o grupo se utilizou da Recuperação Judicial (RJ) por quase oito anos para não pagar a dívida, porque nunca houve endividamento relevante com credores não fiscais.

Além do pedido, a petição solicita medidas para preservar a atividade da empresa, como a manutenção das operações sob supervisão de um administrador judicial, para garantir empregos e permitir a continuidade do negócio sob uma nova gestão.

A Dolly foi procurada pela reportagem do Times Brasil – Licenciado exclusivo CNBC, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

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