Produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos terão acesso a uma nova linha de apoio financeiro, após a assinatura de uma Medida Provisória nesta sexta-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa prevê a liberação de R$ 12 bilhões para renegociar dívidas, com foco em até 100 mil agricultores de pequeno e médio porte, que enfrentaram prejuízos causados por secas e enchentes nos últimos anos.
A proposta do governo visa facilitar a regularização financeira dos produtores endividados, garantindo a continuidade do abastecimento de alimentos. Lula detalhou, em vídeo publicado nas redes sociais, que a medida abrange aqueles que perderam duas safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade pública ao menos duas vezes no mesmo intervalo. “Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor.
Leia também
Alckmin culpa seca e dólar por resultado ruim do governo em pesquisa: ‘Retrato do momento’
Enchentes tiveram impacto apenas de curto prazo no IPCA do RS em 2024, mostra BC
Fávaro cita inclusão das CPRs em renegociação de dívidas de produtores do RS
A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas de safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período”, explicou Lula, conforme divulgado pela Agência Brasil.
Critérios de acesso e prazos para renegociação
Dados do governo indicam que a renegociação pode contemplar até 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas adiadas. Para aderir, é necessário comprovar as perdas e residir em município que declarou calamidade ao menos duas vezes em cinco anos. O prazo de quitação será de até nove anos, com carência inicial de doze meses.
Os recursos liberados pelo Tesouro Nacional serão distribuídos por meio de bancos públicos, privados e cooperativas, com o BNDES responsável pela estruturação das operações. As taxas de juros serão inferiores às praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito vão de R$ 250 mil, no âmbito do Pronaf, até R$ 1,5 milhão pelo Pronamp, chegando a R$ 3 milhões para grandes produtores. As condições detalhadas serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, enquanto o risco de inadimplência ficará integralmente sob responsabilidade das instituições financeiras, sem repasse ao Tesouro.
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
UE multa Google em R$ 18,75 bilhões em meio a tensões comerciais nos EUA 
