O Ministério da Fazenda e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se reuniram em Brasília nesta quarta-feira (28) para discutir os efeitos do recente aumento de alíquota do IOF sobre operações de crédito e outras transações financeiras.
Sidney informou que, desde o anúncio da medida, o setor tem mantido diálogo com a Fazenda.
Segundo ele, a Febraban propôs a criação de uma frente de trabalho técnica, com o Ministério da Fazenda, para analisar alternativas ao aumento do IOF e apresentar sugestões de novas fontes de receita e cortes de despesas.
O Ministério da Fazenda e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se reuniram em Brasília nesta quarta-feira (28) para discutir os efeitos do recente aumento de alíquota do IOF sobre operações de crédito e outras transações financeiras.
Participaram do encontro o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan, além de presidentes dos principais bancos privados do país.
“O impacto no custo do crédito é severo, especialmente para micro, pequenas e médias empresas”, disse Sidney em entrevista coletiva após a reunião. Segundo ele, o aumento pode elevar o custo efetivo total de uma operação de curto prazo em até 40%.
Sidney informou que, desde o anúncio da medida, o setor tem mantido diálogo com a Fazenda. Segundo a Febraban, operações de crédito de curto prazo podem sofrer acréscimo de 3 a 8 pontos percentuais nas taxas de juros. A federação defendeu o equilíbrio das contas públicas, mas argumentou que isso não deveria ocorrer via aumento de tributos, em especial impostos regulatórios.
Segundo ele, a Febraban propôs a criação de uma frente de trabalho técnica, com o Ministério da Fazenda, para analisar alternativas ao aumento do IOF e apresentar sugestões de novas fontes de receita e cortes de despesas.
Governo admite impactos e mantém negociação
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a medida atende a objetivos fiscais e regulatórios. Segundo ele, qualquer alteração no IOF afeta o planejamento de execução orçamentária, que já conta com um contingenciamento de R$ 20 bilhões e um bloqueio adicional de R$ 10 bilhões, além do impacto fiscal projetado de R$ 50 bilhões com a nova alíquota.
Durigan ressaltou que o governo está aberto a revisar pontos específicos da medida. “As alternativas que estão colocadas na mesa, tanto pela Febraban quanto pela nossa equipe, serão avaliadas com cuidado e celeridade para decidir o que é melhor para o país neste momento”, disse.
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A Febraban alertou que o aumento do IOF afeta diretamente o custo do crédito para micro, pequenas e médias empresas, que dependem de operações de curto prazo. Operações antes isentas, como o risco sacado — importante para o varejo e fornecedores —, também passaram a ser tributadas.
“Esse custo adicional não se limita ao crédito, mas alcança produção, investimento e consumo”, afirmou Sidney. A federação entregou dados e projeções de impacto ao ministro Haddad e sinalizou que seguirá apresentando subsídios técnicos para tentar reverter a medida.
Pressão política e negociação com o Congresso
Dario Durigan reconheceu a pressão de parlamentares e de setores políticos contrários ao aumento do IOF. Ele afirmou que o governo manterá reuniões com o Congresso para apresentar suas justificativas e discutir as demandas recebidas.
“A orientação é ouvir as partes, entender os impactos e conduzir os estudos necessários, respeitando as premissas fiscais e regulatórias que nos guiam”, completou o secretário.
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