A ação será feita por meio de uma medida provisória, que será regulada por uma portaria do Ministério da Fazenda, substituindo a atual desoneração do diesel após 31 de maio.
Segundo a equipe econômica, o programa será financiado com recursos do Orçamento da União e não deverá gerar impacto fiscal, já que a alta do petróleo também amplia receitas com royalties e dividendos do setor.
A cotação do barril Brent disparou 48,7% desde fevereiro, em meio às restrições no Estreito de Hormuz e ao agravamento das tensões envolvendo Estados Unidos e Irã.
Foto: Freepik
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (13) mais uma subvenção aos produtores e importadores de gasolina, no valor de R$ 0,8925 por litro, e de diesel, de R$ 0,3515. A ação será feita por meio de uma medida provisória, que será regulada por uma portaria do Ministério da Fazenda.
A ideia do governo é minimizar o impacto do conflito entre EUA e Irã sobre os combustíveis na economia brasileira. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os preços dos combustíveis no Brasil já se encontram estabilizados dainte do cenário internacional, ainda que em um patamar elevado.
As medidas serão financiadas com recursos do Orçamento Geral da União. Segundo estimativas do governo, cada subsídio de R$ 0,10 por litro de gasolina terá impacto mensal de R$ 272 milhões, enquanto o mesmo valor aplicado ao diesel custará cerca de R$ 492 milhões por mês.
O diesel já está desonerado até 31 de maio. A partir deste prazo, passa a vigorar o novo subsídio. “Preferimos pagar uma subvenção para que ele não repasse a preço o que eles pagarem de tributo”, afirmou Moretti.
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Apesar do aumento das despesas, o governo afirma que a iniciativa não deve provocar impacto fiscal. “Toda a nossa estratégia passa pela premissa da neutralidade fiscal. Nós não pedimos nenhum tipo de flexibilização de regra que nos desse um espaço fiscal artificalemnte maior”, disse o chefe da pasta.
“Estamos às vésperas de publicar o relatório bimestral. Se tiver alguma necessidade de alguma ajuste, vamos trabalhar com algum contingenciamento, se for o caso”, completa Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
A avaliação da equipe econômica é que a alta do petróleo no mercado internacional também eleva a arrecadação federal com dividendos, royalties e participações do setor petrolífero, compensando os gastos com a subvenção.
Desde o fim de fevereiro, a cotação do barril do tipo Brent saltou 48,7%, passando de US$ 72,48 para US$ 107,77 até o fechamento desta terça-feira, 12. A escalada dos preços ocorre em meio às restrições à circulação de petróleo pelo Estreito de Hormuz, rota estratégica para o transporte mundial da commodity, em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio.
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