Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
Veja a lista de bets que podem operar no país a partir de hoje
Publicado 31/12/2024 • 19:37 | Atualizado há 6 meses
O ‘coquetel de cortisol’ viralizou no TikTok – mas será que ele realmente reduz o estresse? Veja o que os médicos dizem
Pesquisador da felicidade compartilha sua ‘regra dos 90 segundos’ para viver uma vida melhor e mais plena
Apple conquista grande vitória com ‘F1’, mas IA ainda é um problema em Cupertino
Musk apoia as críticas do senador Paul ao megaprojeto de lei de Trump no primeiro comentário desde sua aprovação
Prazo das tarifas de Trump está se aproximando para a Europa
Publicado 31/12/2024 • 19:37 | Atualizado há 6 meses
KEY POINTS
A Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, anunciou a lista das 66 plataformas autorizadas a operar no mercado de apostas do Brasil, a partir deste 1º de janeiro. Entre elas, 14 empresas receberam autorizações permanentes, enquanto outras 52 obtiveram licenças provisórias. As autorizações foram publicadas nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.
Em comunicado, foi destacado que as empresas passaram por um rigoroso processo de seleção, que assegurou o cumprimento de requisitos técnicos e financeiros. No total, foram pagos R$ 2,01 bilhões em outorgas ao Governo Federal.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou 15 portarias com autorizações definitivas para 14 empresas. Uma delas recebeu mais de uma autorização devido ao número de marcas que pretende operar. Cada permissão pode abranger até três marcas, e uma nova outorga é necessária para cada conjunto adicional.
Além disso, uma portaria (SPA/MF Nº 2.104) lista 52 empresas que receberam autorizações provisórias. Segundo o comunicado, elas já cumpriram os requisitos exigidos, mas ainda precisam regularizar pendências, como certificação dos sistemas de apostas e complementação de documentos.
Com o início da operação, todas as empresas autorizadas deverão cumprir regras específicas, como operar exclusivamente em sites com o domínio “.bet.br”. Durante um período de adaptação, os domínios “.com.br” poderão continuar em funcionamento, mas sem a oferta de apostas.
As novas regras também buscam corrigir problemas estruturais do setor, como o jogo problemático e o superendividamento, proibindo o crédito para apostas, oferecendo controle rigoroso dos fluxos financeiros e exigindo a identificação dos apostadores por CPF e reconhecimento facial.
Mais lidas
Trump assina cartas tarifárias para 12 países
Haddad: Brasil tem compromisso com estabilidade e previsibilidade em tempos incertos
Pesquisador da felicidade compartilha sua 'regra dos 90 segundos' para viver uma vida melhor e mais plena
BNDES: Fundo Clima já recebeu US$ 2 bi e em 2025 será colocado igual valor, diz Nelson Barbosa
"Brics segue como fiador de um futuro promissor", diz Lula em fórum empresarial do Brics