São Paulo repassou R$ 1,98 bilhão em ICMS aos 645 municípios na última terça-feira.
Com o novo depósito, os repasses de agosto chegaram a R$ 3,56 bilhões.
Cada cidade recebe os recursos conforme seu Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Foto: Agência Brasil
São Paulo faz terceiro repasse de ICMS a municípios em agosto
As prefeituras de São Paulo receberam uma nova transferência de recursos do governo estadual nesta semana. O dinheiro vem da arrecadação do ICMS e entra nos caixas municipais conforme a participação de cada cidade.
O depósito integra o calendário regular de transferências do imposto e aumenta o montante que os 645 municípios paulistas receberam ao longo de agosto.
De acordo com informações do estado, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu R$ 1,98 bilhão na última terça-feira (25).
O dinheiro corresponde ao ICMS arrecadado entre 17 e 21 de agosto, já considerando o desconto destinado ao Fundeb. Esse foi o terceiro repasse de ICMS do mês para os 645 municípios paulistas.
Repasses de agosto
Além disso, antes do depósito da última terça-feira, o Estado já havia transferido R$ 1,58 bilhão em duas operações realizadas nos dias 11 e 18 de agosto. Esses valores correspondiam ao imposto arrecadado nos períodos de 3 a 7 e de 10 a 14 de agosto. Com a nova transferência, os municípios acumulam R$ 3,56 bilhões em repasses de ICMS durante agosto.
Como o Estado divide o valor?
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Os municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS. Para definir quanto cada prefeitura recebe, o governo utiliza o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de cada cidade. O cálculo segue critérios previstos na legislação e os índices passam por atualização anual para aplicação nos próximos balanços.
Repasse de R$ 26,57 bilhões
Nos primeiros sete meses de 2026, o governo paulista realizou cerca de 31 repasses de ICMS aos municípios. As transferências somaram R$ 26,57 bilhões no período.
Os valores de cada depósito podem mudar ao longo do mês, já que dependem do calendário de recolhimento do imposto e do volume arrecadado pelo Estado.
A legislação determina que o governo faça as transferências semanais até o segundo dia útil de cada semana. Dependendo do calendário, um mês pode ter até cinco repasses.
As prefeituras e a população também podem consultar os valores no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo, na área destinada às transferências constitucionais aos municípios.
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